Questões de Direito Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis para Concurso

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Q2372002
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372002 Direito Notarial e Registral
Nos recursos em processo de dúvida (art. 202 da LRP) vigora a parêmia tantum devolutum quantum appellatum. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1939517
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PG-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939517 Direito Notarial e Registral

Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.


No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público. 

Alternativas
Q1852477
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852477 Direito Notarial e Registral
A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual pode ser utilizado quando exista, por exemplo, discordância de alguma exigência feita pelo oficial. No que tange à decisão relativa a esta dúvida, suscitada nos termos da Lei nº 6.015/73 e suas alterações, é correto afirmar que a decisão de dúvida tem natureza:
Alternativas
Q1375972
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município |
Q1375972 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.

A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não faz coisa julgada material.

Alternativas
Q1233062
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis , Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG
Q1233062 Direito Notarial e Registral
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: C
5: B
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