Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, a...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153791 Direito Notarial e Registral

Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida, assinale a opção correta.

O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.

Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.

Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento.

Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.

A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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