Prova VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 26/10/19Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.2 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.3 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.5 Usucapião 1 questão
- 1.6 Contratos em Geral 1 questão
- 1.7 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 1.8 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.9 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.10 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 1.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.12 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.13 Direito de Família 2 questões
- 1.14 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.15 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 5.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.2 Critérios de Competência 1 questão
- 5.3 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 5.4 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 5.5 Advocacia Pública no Processo Civil 2 questões
- 5.6 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 5.7 Atos Processuais 1 questão
- 5.8 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 5.9 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 5.10 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 5.11 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.12 Assistência 1 questão
- 5.13 Amicus Curiae 1 questão
- 5.14 Sentença 1 questão
- 5.15 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.16 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 5.17 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 5.18 Ação Monitória 1 questão
- 5.19 Juizado Especial 1 questão
- 5.20 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 5.21 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade 1 questão
- 6.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.2 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 6.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.4 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.6 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 6.7 Publicidade Enganosa 1 questão
- 6.8 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.9 Repetição do Indébito 1 questão
- 6.10 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 6.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 6.12 Sanções Administrativas 1 questão
- 6.13 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.14 Legitimação 1 questão
- 6.15 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.16 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 6.17 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
9 questões- 7.1 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.2 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 7.3 Liberdade Assistida 1 questão
- 7.4 Internação 1 questão
- 7.5 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.6 Ministério Público no ECA 1 questão
- 7.7 Conselho Tutelar 1 questão
- 7.8 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 7.9 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 7.10 Adoção 1 questão
- 7.11 Prevenção 1 questão
- 7.12 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.13 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.14 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.15 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 9.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 9.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 9.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 9.4 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 9.5 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 9.6 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 9.7 Prescrição da pena de multa 1 questão
- 9.8 Tipicidade 1 questão
- 9.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 9.10 Crimes contra a vida 1 questão
- 9.11 Homicídio 1 questão
- 9.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 9.13 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 2 questões
- 11.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 11.2 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 11.3 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 11.4 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 11.5 Das Provas 2 questões
- 11.6 Interrogatório 1 questão
- 11.7 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 12.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 12.2 Constitucionalismo 1 questão
- 12.3 Conceito de Constituição 1 questão
- 12.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 12.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 12.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 12.7 Ação Popular 1 questão
- 12.8 Mandado de Injunção 1 questão
- 12.9 Mandado de Segurança 1 questão
- 12.10 Habeas Data 1 questão
- 12.11 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 12.12 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 12.13 Processo Legislativo 2 questões
- 12.14 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 12.15 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 12.16 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 12.17 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 12.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 12.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 12.20 Direitos Políticos 1 questão
- 12.21 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 12.22 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 15.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 15.2 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 15.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 15.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 15.5 Tributos Municipais 1 questão
- 15.6 IPTU 1 questão
- 15.7 Impostos Estaduais 2 questões
- 15.8 ITCMD 1 questão
- 15.9 ICMS 1 questão
- 15.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 15.11 Isenção 1 questão
- 17.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 17.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 17.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 17.4 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
- 17.5 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 17.6 Princípio da ubiquidade 1 questão
- 17.7 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 17.8 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 17.9 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 17.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 17.11 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 17.12 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 17.13 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 17.14 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 17.15 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 18.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 18.2 Anulação e revogação 1 questão
- 18.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 18.4 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 18.5 Serviços Públicos 3 questões
- 18.6 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 18.7 Parcerias público-privadas 1 questão
- 18.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 18.9 Organização da Administração Pública 1 questão
- 18.10 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 18.11 Autarquias 1 questão
- 18.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
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