Prova CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 13/01/19Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.4 Direito de Família 1 questão
- 1.5 Parentesco 1 questão
- 1.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.7 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.8 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.9 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.10 Compra e Venda 1 questão
- 1.11 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 3.1 Direito Societário 1 questão
- 3.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 3.3 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 3.4 Falência 1 questão
- 3.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 3.6 Registro e escrituração 1 questão
- 3.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 3.8 Títulos em espécie 1 questão
- 4.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 4.2 Prescrição e decadência 3 questões
- 4.3 Cláusulas Abusivas 2 questões
- 4.4 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.5 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 4.6 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 4.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 4.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 4.10 Oferta 1 questão
- 4.11 Contratos de Consumo 1 questão
- 4.12 Defesa do Consumidor Em Juízo 2 questões
- 4.13 Legitimação 1 questão
- 4.14 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 4.15 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 4.16 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 4.18 Serviços Públicos 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 7.1 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.3 Liberdade Assistida 1 questão
- 7.4 Internação 1 questão
- 7.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 7.6 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 7.7 Adoção 1 questão
- 7.8 Guarda 1 questão
- 7.9 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.10 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 7.11 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 7.12 Ministério Público no ECA 1 questão
- 7.13 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 7.14 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.15 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 7.16 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 7.17 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 8.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 8.2 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
- 8.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 8.4 Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho 1 questão
- 8.5 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 8.6 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
- 10.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 10.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 10.3 Tipicidade 1 questão
- 10.4 Nexo de causalidade 1 questão
- 10.5 Causas relativamente independentes 1 questão
- 10.6 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 10.7 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 10.8 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 10.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 10.10 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 10.11 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 10.12 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.13 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 10.14 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 10.15 Prescrição da pena de multa 1 questão
- 10.16 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.17 Furto 1 questão
- 10.18 Roubo 1 questão
- 10.19 Estelionato 1 questão
- 10.20 Legislação Penal Especial 1 questão
- 10.21 Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998 1 questão
- 12.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 12.2 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 12.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.4 Procedimento Penal 3 questões
- 12.5 Ação Penal 1 questão
- 12.6 Denúncia e Queixa 1 questão
- 12.7 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.8 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 12.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 12.10 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 12.11 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 12.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 12.13 Procedimento comum sumário 1 questão
- 12.14 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 12.15 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 12.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 12.17 Recursos Criminais 1 questão
- 12.18 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 12.19 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 12.20 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 12.21 Competência no Processo Penal 1 questão
- 12.22 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 12.23 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 12.24 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 12.25 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 12.26 Suspeição e impedimento 1 questão
- 12.27 Sequestro 1 questão
- 12.28 Questões prejudiciais 1 questão
- 12.29 Incidente de insanidade 1 questão
- 13.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 13.2 Constitucionalismo 1 questão
- 13.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 13.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 13.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 13.6 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 13.7 Direitos Individuais 1 questão
- 13.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 13.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 13.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 13.11 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 13.12 Ordem Social 1 questão
- 13.13 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 14.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 14.2 Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei 1 questão
- 14.3 Registro de Candidatura 1 questão
- 14.4 Inelegibilidade 1 questão
- 14.5 Propaganda política 1 questão
- 14.6 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 14.7 Crimes Eleitorais 1 questão
- 14.8 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 14.9 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 14.10 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 14.11 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 15.1 Impostos Estaduais 1 questão
- 15.2 IPVA 1 questão
- 15.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 15.4 Parcelamento 1 questão
- 15.5 Simples Nacional 1 questão
- 15.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 15.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 15.8 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 15.9 Contribuições Especiais 1 questão
- 17.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 17.2 Concepções filosóficas sobre meio ambiente 1 questão
- 17.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 17.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 17.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 17.6 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 17.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.8 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 17.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 17.10 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 17.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 17.12 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
- 18.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 18.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 18.3 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 18.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 18.5 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 18.6 Serviços Públicos 1 questão
- 18.7 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 18.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 18.9 Limitação administrativa 1 questão