O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
Oferta relâmpago: Compre qualquer curso do TRF-3 e ganhe 20% OFF + 1 mês de assinatura Premium! Aproveitar agora!

Prova CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto

Aplicada em 13/01/19

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

5 questões

2. Direito Notarial e Registral

1 questão

3. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

4. Direito do Consumidor

7 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

5 questões

6. Legislação Federal

2 questões
  • 6.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 6.2 Lei nº 9.609 de 1998 - Proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização 1 questão

7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

4 questões
  • 8.1 Direitos Fundamentais 1 questão
  • 8.2 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 8.3 Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho 1 questão
  • 8.4 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
  • 8.5 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 8.6 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

9. Criminologia

1 questão
  • 9.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão

10. Direito Penal

7 questões

11. Legislação de Trânsito

1 questão

12. Direito Processual Penal

13 questões

13. Direito Constitucional

9 questões

14. Direito Eleitoral

5 questões

15. Direito Tributário

5 questões

16. Direito Financeiro

1 questão

17. Direito Ambiental

6 questões
  • 17.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 17.2 Concepções filosóficas sobre meio ambiente 1 questão
  • 17.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 17.4 Competências legislativa e material 1 questão
  • 17.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 17.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 17.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 17.8 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
  • 17.9 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 17.10 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 17.11 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 17.12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 17.13 Ação civil pública 1 questão

18. Direito Administrativo

9 questões

19. Direito Econômico

1 questão