Prova CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município
Aplicada em 20/05/18Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 1.2 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.4 Controle da administração pública 1 questão
- 1.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 1.6 Serviços Públicos 3 questões
- 1.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.8 Organização da Administração Pública 2 questões
- 1.9 Consórcios públicos 1 questão
- 1.10 Direito e obrigações dos usuários 2 questões
- 1.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 1.12 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 1.13 Dispensa de licitação 1 questão
- 1.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 1.15 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 1.16 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 1.18 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.19 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 1.20 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 1.21 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 1.22 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.23 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 1.24 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.1 Legislação do Município de Manaus 3 questões
- 2.2 Lei n.º 1.997 de 2015 2 questões
- 2.3 Lei nº 1.015 de 2006 - Procuradoria Geral do Município 1 questão
- 3.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 3.2 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 3.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 3 questões
- 3.4 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 3.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 3.6 Ação popular 1 questão
- 3.7 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 3.8 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 3.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 3.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 3.11 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 3.12 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 3.13 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 3.14 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 3.15 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 3.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 3.17 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 3.18 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 4.1 Parte Geral 3 questões
- 4.2 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 4.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.5 Direito das Obrigações 2 questões
- 4.6 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.7 Responsabilidade civil 5 questões
- 4.8 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 4.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.10 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 4.12 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 4.13 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 4.14 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 3 questões
- 8.1 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 8.2 Das Partes e dos Procuradores 3 questões
- 8.3 Litisconsórcio 2 questões
- 8.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 8.5 Assistência 1 questão
- 8.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.7 Atos Processuais 1 questão
- 8.8 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.9 Tutela Provisória 1 questão
- 8.10 Tutela de Evidência 1 questão
- 8.11 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 8.12 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 8.13 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.14 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 3 questões
- 8.15 Ações Possessórias 1 questão
- 8.16 Ação Monitória 1 questão
- 8.17 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.18 Processo de Execução 1 questão
- 8.19 Introdução à Execução Civil 1 questão
- 8.20 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 8.21 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 8.22 Juizado Especial 2 questões
- 8.23 Juizado Especial Cível 2 questões
- 8.24 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 8.25 Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares 1 questão
- 9.1 Poder Executivo 1 questão
- 9.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 9.4 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 9.5 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 9.6 Teoria da Constituição 2 questões
- 9.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 9.8 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 9.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.10 Poder Legislativo 5 questões
- 9.11 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 2 questões
- 9.12 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 9.13 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 9.14 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 9.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 9.16 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 3 questões
- 9.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 9.18 Mandado de Injunção 3 questões
- 9.19 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.20 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 9.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 2 questões
- 9.22 Poder Judiciário 2 questões
- 9.23 Previdência Social 2 questões
- 9.24 Ordem Social 2 questões
- 9.25 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 9.26 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 9.27 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.1 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 3 questões
- 10.2 Cessação do contrato de emprego 4 questões
- 10.3 Negociação Coletiva 1 questão
- 10.4 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 10.5 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 10.6 Aviso prévio 1 questão
- 10.7 Das relações laborais 2 questões
- 10.8 Trabalho da mulher 1 questão
- 10.9 Remuneração e salário 1 questão
- 10.10 Adicionais 1 questão
- 10.11 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 10.12 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 10.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.1 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
- 11.2 Ações especiais no processo trabalhista 3 questões
- 11.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.4 Competência normativa 1 questão
- 11.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 11.6 Revelia e seus efeitos 2 questões
- 11.7 Meios de prova 1 questão
- 11.8 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.9 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 11.10 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 11.11 Execução trabalhista 2 questões
- 11.12 Liquidação 1 questão
- 11.13 Forma de execução 1 questão
- 11.14 Dissídio coletivo 1 questão
- 11.15 Ação rescisória 1 questão
- 12.1 A Despesa Pública 3 questões
- 12.2 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 12.3 Classificação da despesa pública 1 questão
- 12.4 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 12.5 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 12.6 Constituição orçamentária 1 questão
- 12.7 Orçamento e planejamento 1 questão
- 12.8 Princípios orçamentários 1 questão
- 12.9 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 5 questões
- 12.10 Garantia e contragarantia 1 questão
- 12.11 Restos a pagar 1 questão
- 12.12 Operações de crédito 1 questão
- 13.1 Seguridade Social 1 questão
- 13.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 13.3 Benefícios em Espécie 2 questões
- 13.4 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 13.5 Auxílio-Doença 1 questão
- 13.6 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 13.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 14.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 14.2 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 14.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 14.4 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 14.5 Impostos Estaduais 2 questões
- 14.6 ICMS 1 questão
- 14.7 Tributos Municipais 1 questão
- 14.8 IPTU 1 questão
- 14.9 Competência Tributária 1 questão
- 14.10 ITCMD 1 questão
- 14.11 Lançamento Tributário 1 questão
- 14.12 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 14.13 Obrigação Tributária 2 questões
- 14.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 14.15 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 14.16 Administração Tributária 2 questões
- 14.17 Disposição gerais sobre a dívida ativa 2 questões
- 14.18 Certidões Negativas 1 questão
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