Prova VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 01/07/18Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.8 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 2 questões
- 1.10 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.11 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.12 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.13 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.15 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.16 Congresso Nacional 1 questão
- 1.17 Partidos Políticos 1 questão
- 2.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.3 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Atos administrativos 1 questão
- 2.5 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.8 Serviços Públicos 1 questão
- 2.9 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 3.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 2 questões
- 3.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 3.4 Origem e o controle 3 questões
- 3.5 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 5.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 5.3 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.5 Imposto 1 questão
- 5.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.7 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 5.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.9 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 5.10 Administração Tributária 1 questão
- 5.11 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 5.12 Certidões Negativas 1 questão
- 5.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.14 Execução Fiscal 1 questão
- 7.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.2 Parte Geral 2 questões
- 7.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.5 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 10.1 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.2 Extinção do Processo 1 questão
- 10.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 10.4 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 10.5 Ação Rescisória 1 questão
- 10.6 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 10.7 Citação no Processo Civil 1 questão
- 10.8 Recursos 1 questão
- 10.9 Recurso Adesivo 1 questão
- 10.10 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.1 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 13.2 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 13.3 Espécies de nulidades 1 questão
- 13.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 13.5 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 13.6 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.7 Procedimento Penal 1 questão
- 14.1 Das relações laborais 1 questão
- 14.2 Trabalho da mulher 1 questão
- 14.3 Trabalho infantil 1 questão
- 14.4 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 14.5 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 14.6 Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente 1 questão
- 15.1 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 15.2 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 15.3 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 15.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 18.1 Legislação do Município de Campo Limpo Paulista – SP 2 questões
- 18.2 Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista 1 questão
- 18.3 Código Tributário do Município de Campo Limpo Paulista 1 questão
- 19.1 Regimento Interno de Câmaras Municipais 2 questões
- 19.2 Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Campo Lindo 2 questões
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