João, brasileiro nato, domiciliado no território brasileiro,
proprietário de terras próprias para a lavoura, tinha interesse em
loteá-las para a formação de sítios de recreio.
Ao procurar orientação do seu advogado, foi informado,
corretamente, de que:
Você errou!  
Resposta:
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O parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento, nos termos
da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a
alternativa INCORRETA:
Você errou!  
Resposta:
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A evolução no direito positivo brasileiro relacionado a
condomínio de lotes de terreno urbano, tem sido de
muita relevância para o desenvolvimento de forma
organizada a partir da introdução deste direito positivo,
preservando o direito dos condôminos, da sociedade civil
e das instituições públicas, garantindo o uso correto da
propriedade tal como “função social”, nessa perspectiva
podemos considerar como assertivas correta:
Você errou!  
Resposta:
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Foi aprovado pelo órgão competente determinado projeto de
loteamento a ser executado em área situada em mais de uma
circunscrição imobiliária. Nessa situação, à luz da
Lei n.º 6.766/1979, quanto ao registro imobiliário,
Você errou!  
Resposta:
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