Prova CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

Aplicada em 09/02/14

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Todas as 200 questões da prova

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1. Direito Administrativo

20 questões

2. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

1 questão
  • 2.1 Procuradoria Geral do Estado da Bahia 1 questão
  • 2.2 Lei Complementar nº 34 de 2009 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado da Bahia) 1 questão

3. Legislação Estadual

4 questões

4. Direito Constitucional

17 questões

5. Direitos Humanos

2 questões
  • 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 5.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões

6. Direito Internacional Público

1 questão
  • 6.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 6.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão

7. Direito Civil

9 questões

8. Direito do Consumidor

1 questão

9. Legislação Federal

1 questão
  • 9.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão

10. Direito Notarial e Registral

2 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

10 questões

12. Direito Processual Civil - CPC 1973

13 questões

13. Direito Ambiental

12 questões
  • 13.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 13.2 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 13.3 Princípios do direito ambiental 4 questões
  • 13.4 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 13.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 13.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 13.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 13.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 13.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 13.10 Competências legislativa e material 1 questão
  • 13.11 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 13.12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 13.13 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 13.14 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
  • 13.15 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 13.16 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 13.17 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 13.18 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
  • 13.19 Desenvolvimento sustentável 1 questão

14. Direito Urbanístico

1 questão

15. Direito Agrário

16 questões

16. Direito Penal

9 questões

17. Direito Processual Penal

9 questões

18. Direito do Trabalho

8 questões

19. Direito Processual do Trabalho

8 questões

20. Direito Tributário

25 questões

21. Direito Financeiro

13 questões