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Prova CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

Aplicada em 09/02/14

Todas as 200 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

20 questões

2. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

1 questão
  • 2.1 Procuradoria Geral do Estado da Bahia 1 questão
  • 2.2 Lei Complementar nº 34 de 2009 (Lei Orgânica da Procuradoria do Estado da Bahia) 1 questão

3. Legislação Estadual

2 questões

4. Direito Constitucional

18 questões

5. Direito Internacional Público

2 questões
  • 5.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
  • 5.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 5.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão

6. Direitos Humanos

1 questão
  • 6.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 6.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão

7. Direito Civil

11 questões

8. Direito do Consumidor

1 questão

9. Direito Notarial e Registral

2 questões

10. Direito Empresarial (Comercial)

10 questões

11. Direito Processual Civil - CPC 1973

14 questões

12. Direito Ambiental

12 questões
  • 12.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 12.2 Competências legislativa e material 1 questão
  • 12.3 Princípios do direito ambiental 4 questões
  • 12.4 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 12.5 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
  • 12.6 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 12.7 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 12.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 12.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 12.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 12.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 12.12 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 12.13 Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais 3 questões
  • 12.14 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 12.15 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
  • 12.16 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 12.17 Ação civil pública 1 questão
  • 12.18 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988 1 questão
  • 12.19 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

13. Direito Urbanístico

1 questão

14. Direito Agrário

17 questões

15. Direito Penal

9 questões

16. Direito Processual Penal

10 questões

17. Direito do Trabalho

8 questões

18. Direito Processual do Trabalho

8 questões

19. Direito Tributário

25 questões

20. Direito Financeiro

14 questões