Prova CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 09/01/13Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 5 questões
- 1.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
- 1.3 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 1.4 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.5 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 2 questões
- 1.6 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 1.7 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 1.8 Emolumentos 1 questão
- 1.9 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 1.10 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 1.11 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
- 1.12 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.13 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento 1 questão
- 1.14 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.15 Nascimento 1 questão
- 1.16 Adoção no Registro Civil 1 questão
- 1.17 Tabelionato de Notas 1 questão
- 1.18 Escritura Pública de Compra e Venda 1 questão
- 1.19 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 1.20 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 1.21 Registro de Imóveis 3 questões
- 1.22 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 1.23 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 1.24 Retificação do Registro 1 questão
- 1.25 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.26 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
- 1.27 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.28 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.29 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 2.1 Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 18 questões
- 2.2 Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí 2 questões
- 2.3 Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí 16 questões
- 2.4 Lei 5.425 de 2004 - Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí 1 questão
- 3.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.2 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 3.3 Mandado de Segurança 1 questão
- 3.4 Habeas Data 1 questão
- 3.5 Habeas Corpus 1 questão
- 3.6 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 3.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.8 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 3.9 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 3.10 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 3.11 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 3.12 Poder Judiciário 1 questão
- 3.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.15 Ministério Público 1 questão
- 3.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.17 Recurso Extraordinário 1 questão
- 3.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.19 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.2 Outros princípios tributários 1 questão
- 4.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 3 questões
- 4.4 Imunidade dos Templos de qualquer culto 2 questões
- 4.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.6 Isenção 1 questão
- 4.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 4.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 4.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.10 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.11 Imunidade Recíproca 2 questões
- 4.12 Tributos Municipais 1 questão
- 4.13 ITBI 1 questão
- 4.14 IPTU 1 questão
- 4.15 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 4.16 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 4.17 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.18 ITCMD 1 questão
- 6.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.2 Ausência 1 questão
- 6.3 Parte Geral 2 questões
- 6.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 6.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.7 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 6.9 Usufruto 1 questão
- 6.10 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.1 Dos Atos Processuais 2 questões
- 7.2 Forma 1 questão
- 7.3 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 7.4 Da Comunicação dos Atos Processuais: Carta Precatória e Carta Rogatória 1 questão
- 7.5 Recursos 1 questão
- 7.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 7.7 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 7.8 Recurso Especial 1 questão
- 7.9 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.10 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 7.11 Da suspensão do processo 1 questão
- 7.12 Da extinção do processo 1 questão
- 7.13 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.14 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 7.15 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.16 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.17 Denunciação da lide 1 questão
- 7.18 Chamamento ao processo 1 questão
- 7.19 Teoria geral das provas 1 questão
- 7.20 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 7.21 Prova documental 1 questão
- 8.1 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 8.2 Substituição - Concessão. 1 questão
- 8.3 Livramento condicional 1 questão
- 8.4 Conceito e consequências 1 questão
- 8.5 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.6 Lei penal no tempo 1 questão
- 8.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.8 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 10.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 10.2 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 10.3 Devido processo legal 1 questão
- 10.4 Ampla defesa 1 questão
- 10.5 Presunção de inocência 1 questão
- 10.6 Juiz natural 1 questão
- 10.7 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 10.8 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.9 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.10 Ação Penal 1 questão
- 10.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 10.12 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 10.13 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 10.14 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 10.15 Das Provas 1 questão
- 10.16 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.17 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 11.1 Empresário 1 questão
- 11.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 11.3 Registro e escrituração 1 questão
- 11.4 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.5 Bens tutelados 1 questão
- 11.6 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.7 Títulos de Crédito 2 questões
- 11.8 Endosso, aval e protesto 2 questões
- 11.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.10 Falência 1 questão
- 11.11 Contratos Bancários 1 questão
- 11.12 Contratos Empresariais 1 questão
- 12.1 Poderes da Administração 1 questão
- 12.2 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 12.3 Poder de polícia 1 questão
- 12.4 Abuso de Poder 1 questão
- 12.5 Atos administrativos 1 questão
- 12.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 12.7 Organização da Administração Pública 2 questões
- 12.8 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 12.9 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 12.10 Administração Indireta 1 questão
- 12.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 12.12 Dispensa de licitação 1 questão
- 12.13 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 12.14 Anulação e revogação 1 questão
- 12.15 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 16.1 Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade 1 questão
- 16.2 Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 4 questões
- 16.3 Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade 1 questão
- 16.4 Política 1 questão
- 16.5 Política no Brasil 1 questão