Prova CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 09/01/13

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Notarial e Registral

20 questões
  • 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 5 questões
  • 1.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
  • 1.3 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
  • 1.4 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 2 questões
  • 1.5 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 2 questões
  • 1.6 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 1.7 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
  • 1.8 Emolumentos 1 questão
  • 1.9 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
  • 1.10 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.11 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
  • 1.12 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.13 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento 1 questão
  • 1.14 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
  • 1.15 Nascimento 1 questão
  • 1.16 Adoção no Registro Civil 1 questão
  • 1.17 Tabelionato de Notas 1 questão
  • 1.18 Escritura Pública de Compra e Venda 1 questão
  • 1.19 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
  • 1.20 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
  • 1.21 Registro de Imóveis 3 questões
  • 1.22 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
  • 1.23 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
  • 1.24 Retificação do Registro 1 questão
  • 1.25 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 1.26 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
  • 1.27 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.28 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 1.29 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão

2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

19 questões
  • 2.1 Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 18 questões
  • 2.2 Lei 3.716 de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí 2 questões
  • 2.3 Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí 16 questões
  • 2.4 Lei 5.425 de 2004 - Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí 1 questão

3. Direito Constitucional

5 questões

4. Direito Tributário

6 questões

5. Direito Financeiro

1 questão

6. Direito Civil

7 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

5 questões

8. Direito Penal

3 questões

9. Direitos Humanos

1 questão
  • 9.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 9.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

10. Direito Processual Penal

4 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

7 questões

12. Direito Administrativo

5 questões

13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

14. Direito Urbanístico

1 questão

15. Legislação Federal

1 questão

16. Atualidades

4 questões