Questões de Concurso Sobre o crédito público em direito financeiro

Foram encontradas 287 questões

www.qconcursos.com
Q2517859
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Auditor da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q2517859 Direito Financeiro
A emissão e o resgate de títulos da dívida pública interna para financiar os compromissos do governo podem ser usados como instrumentos de política
Alternativas
Q2490099
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPO - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral |
Q2490099 Direito Financeiro

Com relação ao financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos, julgue o item a seguir. 


De acordo com as diretrizes do Consenso de Washington, as restrições impostas pelos governos ao investimento direto estrangeiro são consideradas capazes de impulsionar o crescimento econômico e a estabilidade financeira. 

Alternativas
Q2475644
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2024 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ Prova: FDC - 2024 - Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJ - Analista Contábil |
Q2475644 Direito Financeiro
Conforme estabelece a LRF, a dívida pública consolidada ou fundada corresponde ao montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas para amortização em prazo superior a doze meses, decorrentes de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito. Integram a dívida pública consolidada, exceto:  
Alternativas
Q2416670
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-TO - Técnico Ministerial Especializado - Área de Atuação: Técnico em Contabilidade |
Q2416670 Direito Financeiro
        Em outubro de 2023, o governador de determinado estado da Federação percebeu que a dotação prevista na lei orçamentária anual (LOA) para a construção de determinada estrada não seria suficiente para a conclusão da obra. O governador então determinou à Secretaria de Fazenda que elaborasse minuta de decreto abrindo créditos adicionais para reforçar essa dotação orçamentária. Sua determinação foi fundamentada no fato de que, para a abertura desse tipo de crédito adicional, havia autorização prévia na LOA 2023.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.


De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a modalidade de crédito a ser utilizada seria o crédito extraordinário.

Alternativas
Q2387783
Direito Financeiro Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas , O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas |
Q2387783 Direito Financeiro
O governador de dado Estado-membro da Federação, com o objetivo de arrecadar recursos para aplicá-los em investimentos públicos de infraestrutura, resolve emitir títulos públicos mobiliários. Ou seja, para evitar o aumento da carga tributária a ser suportado pelos contribuintes, pretende dar preferência ao aumento da dívida pública, o que era, aliás, possível naquele momento, uma vez que cumpria os limites de endividamento previstos na legislação de regência. Em seguida, o governador remete ao Órgão de Controle Interno estadual consulta sobre o tema acima.

O auditor de contas públicas do referido órgão, em seu parecer, conclui que a emissão dos títulos públicos:
Alternativas
Q2375479
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375479 Direito Financeiro
Com relação a receita e despesa públicas, descentralização orçamentária e financeira, dívida ativa e restos a pagar, julgue o seguinte item.

A dívida ativa compreende os valores devidos ao ente público, provenientes de tributos e multas não pagos dentro do prazo legal.
Alternativas
Q2371693
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A2 – Gestão E Suporte – Formação: Direito |
Q2371693 Direito Financeiro

Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir.


É possível a abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória, desde que atendidas as condições de relevância, urgência e imprevisibilidade da despesa. 

Alternativas
Q2370921
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas |
Q2370921 Direito Financeiro

Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte.


O INPI utiliza a modalidade de empenho ordinário para o pagamento das contas de água, gás e luz de sua sede. 

Alternativas
Q2370920
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas |
Q2370920 Direito Financeiro

Acerca dos créditos ordinários e adicionais, julgue o item a seguir. 


O INPI poderá solicitar crédito adicional extraordinário visando ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de sua despesa com pessoal.

Alternativas
Q2370919
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INPI Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A4 – Gestão E Suporte – Formação: Economia Ou Ciências Econômicas |
Q2370919 Direito Financeiro

Acerca dos créditos ordinários e adicionais, julgue o item a seguir. 


Os créditos suplementares e especiais são autorizados por lei, abertos por decreto e dependem da existência de recursos disponíveis, bem como de requerimento devidamente justificado. 

Alternativas
Q2349448
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2349448 Direito Financeiro
O Ministério da Fazenda divulgou em sua relação mensal, que certa prefeitura ultrapassou o limite da sua dívida consolidada, ao final do último quadrimestre e, portanto, deverá ser a ele reconduzida, aos limites da dívida, no prazo de até o término dos três quadrimestres subsequentes. O menor percentual do montante excedido da dívida consolidada que a prefeitura deverá reduzir, no primeiro quadrimestre, será de, ao menos,  
Alternativas
Q4119732
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Morro Reuter - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Contador |
Q4119732 Direito Financeiro
Assinale a alternativa que corresponde à garantia das obrigações pecuniárias adquiridas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada.
Alternativas
Q3894095
Direito Financeiro O Crédito Público , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2023 Banca: Faculdade Alfa Umuarama - PR Órgão: Prefeitura de Manfrinópolis - PR Prova: Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Fiscal Tributário |
Q3894095 Direito Financeiro
Com respeito à Lei Complementar N° 101/2000, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é definida como:
Alternativas
Q3687110
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Assistente Administrativo |
Q3687110 Direito Financeiro
O empréstimo compulsório é uma ferramenta que permite ao governo obter recursos financeiros de forma ágil para situações específicas e urgentes. Neste sentido, assinale a alternativa que contenha a possibilidade de se instituir empréstimo compulsório.
Alternativas
Q3642893
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2023 Banca: ISBA Órgão: Prefeitura de Porto Real do Colégio - AL Prova: ISBA - 2023 - Prefeitura de Porto Real do Colégio - AL - Analista de Controle Interno |
Q3642893 Direito Financeiro
Com relação a operação de crédito mobiliária é correto afirmar que:
Alternativas
Q3636897
Direito Financeiro O Crédito Público , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Câmara de Lorena - SP Prova: AGIRH - 2023 - Câmara de Lorena - SP - Técnico do Controle Interno |
Q3636897 Direito Financeiro
O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses; É a definição de: 
Alternativas
Q3621771
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Contador |
Q3621771 Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei nº 101 de 2000, que define normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO afirmar que o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, será considerado: 
Alternativas
Q2705726
Direito Financeiro O Crédito Público ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2023 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade |
Q2705726 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito suplementar
Alternativas
Q2434009
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santana da Vargem - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Fiscal de Tributação |
Q2434009 Direito Financeiro

Constitui Dívida Ativa Tributária a proveniente de crédito desta natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. A presunção de certeza e liquidez da dívida considera-se:

Alternativas
Q2393685
Direito Financeiro O Crédito Público , Dívida Ativa, Consolidada e Pública ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 3 - Conhecimentos Específicos) |
Q2393685 Direito Financeiro
Dívida Mobiliária consiste em:
Alternativas
Respostas
81: A
82: E
83: D
84: E
85: A
86: C
87: C
88: E
89: E
90: C
91: B
92: C
93: B
94: A
95: A
96: A
97: A
98: E
99: B
100: E
www.qconcursos.com