Questões de Direito Financeiro - Elaboração do orçamento para Concurso
Foram encontradas 160 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo |
Q2215811
Direito Financeiro
Suponha que a Comissão Mista de Orçamentos, no âmbito do Poder Legislativo federal, modificou a proposta
encaminhada pelo Poder Executivo de lei orçamentária
anual, que se limitava, em relação ao orçamento do Poder Judiciário, a consolidar a proposta recebida do Poder
Judiciário ao Orçamento Geral da União. Suponha ainda que a modificação introduzida na Comissão reduziu o
montante do orçamento a ser aprovado, sob o argumento
de que, sem o ajuste realizado, outras políticas públicas
mais relevantes, como saúde e educação, teriam crescimentos menores de um ano para outro do que o previsto
para o Poder Judiciário. Neste cenário, imagine que uma
associação de magistrados ingresse com ação direta de
inconstitucionalidade contra a modificação aprovada na
comissão mista.
É correto afirmar, com base nessa situação hipotética e na ordem jurídica nacional, que
É correto afirmar, com base nessa situação hipotética e na ordem jurídica nacional, que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo |
Q2215809
Direito Financeiro
Suponha que um município brasileiro esteja elaborando
sua proposta orçamentária anual e o vereador escolhido
como relator da proposta, no Legislativo municipal, inclua
no texto da proposta emendas sem a identificação precisa do proponente e sem a clareza sobre o destinatário
dos recursos.
Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, que
Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, que
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Espumoso - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente De Controle Interno
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Clínico Geral – Ginecologista e Obstetra |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Plantonista |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Contador |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Médico Pediatra |
Q2209043
Direito Financeiro
De acordo com os termos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário, na elaboração
de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e manutenção da equipe de
atendimento multidisciplinar, nos termos da Lei:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lavras do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Lavras do Sul - RS - Tesoureiro |
Q2188594
Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais do
Direito Financeiro, a composição da proposta orçamentária,
que deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo ao Poder
Legislativo, deve conter:
I. Mensagem. II. Projeto de Lei de Orçamento. III. Tabelas explicativas.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Mensagem. II. Projeto de Lei de Orçamento. III. Tabelas explicativas.
Está(ão) CORRETO(S):
Q2181286
Direito Financeiro
Entre as etapas ou fases que compõem o processo ou o
chamado ciclo orçamentário, menciona(m)-se