Questões de Direito Eleitoral para Concurso - Página 40

Q4109619

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: CONSAMU Prova: UNIOESTE - 2022 - CONSAMU - Agente Administrativo |

Q4109619 Direito Eleitoral

São condições de elegibilidade, na forma da lei EXCETO:

A

a nacionalidade brasileira.

B

o pleno exercício dos direitos políticos.

C

o alistamento eleitoral.

D

o domicílio eleitoral na circunscrição.

E

a filiação partidária há pelo menos 3 anos.

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Q4108387

Ano: 2022 Banca: ASSEGE Órgão: Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA Prova: ASSEGE - 2022 - Câmara Municipal de Cruz das Almas - BA - Copeiro |

Q4108387 Direito Eleitoral

Em 2022 aconteceram eleições para o Executivo e Legislativo Federal, Executivo e Legislativo Estadual. No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos...?

A

16 anos.

B

14 anos.

C

15 anos.

D

21 anos.

E

18 anos.

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Q4105266

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |

Q4105266 Direito Eleitoral

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, assinale a alternativa correta.

A

O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 anos, mas o voto não é.

B

O voto é obrigatório aos maiores de 70 anos de idade.

C

O alistamento eleitoral é facultativo aos maiores de 14 e menores de 16 anos de idade.

D

O voto é obrigatório aos analfabetos.

E

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de 16 e menores de 18 anos de idade.

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Q4102369

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Enfermeiro - Edital nº 2 |

Q4102369 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4102020

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Agente de Licitações - Edital nº 2 |

Q4102020 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4101830

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Advogado - Edital nº 2 |

Q4101830 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4101025

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fisioterapeuta - Edital nº 2 |

Q4101025 Direito Eleitoral

O processo eleitoral de 2022 levou a disputa presidencial e para governador de alguns estados para o 2º turno. A segunda etapa das eleições acontecem quando:

A

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

B

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal e Estadual, quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

C

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos atinge 60% ou mais dos votos válidos.

D

Na disputa pelo cargo de chefe do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal (em municípios com mais de 200 mil habitantes), quando nenhum dos candidatos consegue mais da metade dos votos válidos.

Q4087163

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Barbacena - MG Provas: Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Técnico em Informática | Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Agente Administrativo |

Q4087163 Direito Eleitoral

Embora o tema da segurança cibernética tenha sido abordado pela comitiva brasileira com autoridades russas, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha tratado sobre a segurança das eleições brasileiras com o líder russo, Vladimir Putin. Bolsonaro disse que isso se trata de uma “ilação”. “Esse (tema de segurança nas eleições) não é assunto para tratar fora do Brasil, com todo o respeito. Se alguém faz qualquer ilação nesse sentido está extrapolando, no meu entender, a sua atividade”, disse Bolsonaro, em entrevista coletiva, horas após a reunião com Putin. O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, tem feito críticas à atuação da Rússia na área de cibersegurança. Fachin disse que países como a Rússia “têm relutado em sancionar os cibercriminosos que buscam destruir a reputação da Justiça Eleitoral e aniquilar com a democracia”.

(Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2022-02- 16/bolsonaro-nao-tratou-eleicoes-brasileiras-putin.html. Acesso em: 18/02/2022.)

O Processo Eleitoral do Brasil é organizado pela Justiça Eleitoral em nível municipal, estadual e federal. Sobre ele, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Fiscaliza as contas dos partidos e dos candidatos em campanha.

B

A Justiça Eleitoral tem como órgão máximo o Tribunal Regional Eleitoral.

C

Controla o cumprimento da legislação vigente em período eleitoral e julga os processos relacionados com as eleições.

D

A logística de distribuição das urnas eletrônicas pelos locais de votação varia de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada Tribunal Regional Eleitoral e de cada zona eleitoral.

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Q4086193

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Barbacena - MG Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Barbacena - MG - Advogado |

Q4086193 Direito Eleitoral

No município X, que tem população de 48 mil habitantes e pouco mais de 32 mil eleitores, foram realizadas eleições para a escolha de um novo prefeito e 15 vereadores. Após a apuração dos votos, verificou-se que o candidato apontado como favorito pelas pesquisas foi eleito com 34% dos votos. O processo de votação ocorreu mediante pleito direto, voto secreto e em turno único, por urna eletrônica sem impressão de voto. Identifique o ERRO ocorrido na eleição municipal hipotética descrita anteriormente:

A

O voto direto.

B

O voto secreto.

C

O número de vereadores eleitos.

D

A eleição ocorreu apenas em um turno.

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Q4069284

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Câmara de Pires do Rio - GO Prova: Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Consultor Legislativo - Jurídico |

Q4069284 Direito Eleitoral

Sobre os partidos políticos, é correto afirmar:

A

Levando-se em consideração a necessidade de obediência aos direitos fundamentais da pessoa humana, é permitida a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar;

B

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tabelionato de Notas;

C

Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos trinta Deputados Federais distribuídos em pelo menos dois quintos das unidades da Federação.;

D

Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários;

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Q4069283

Ano: 2022 Banca: Itame Órgão: Câmara de Pires do Rio - GO Prova: Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Consultor Legislativo - Jurídico |

Q4069283 Direito Eleitoral

Dos enunciados a seguir, qual não constitui hipótese de cassação dos direitos políticos?

A

Condenação transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;

B

Tiver cônjuge ou parente exercendo mandato eletivo de prefeito no município onde o agente pretende ser candidato a vereador;

C

Incapacidade civil absoluta;

D

Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;

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Q4069126

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Monitor de Creche |

Q4069126 Direito Eleitoral

Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O eleitor pode informar qualquer cidade do país com mais de 100 mil habitantes para votar.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-08/eleicoes-2022-restam-2-dias-de-prazo-para-solicitar-voto-em-transito

O que significa o voto em trânsito? Marque a alternativa correspondente.

A

O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral, sendo que a habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral.

B

O voto em trânsito é um tipo de voto com uma vinculação do eleitor com um outro tipo de domicílio eleitoral, não sendo restabelecido o seu domicílio eleitoral após as eleições.

C

O voto em trânsito é uma transferência definitiva do domicílio eleitoral.

D

O voto em trânsito é um tipo de voto exclusivo para pessoas que residem fora do Brasil.

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Q4068907

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Rosário da Limeira - MG Prova: Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Professor II – História |

Q4068907 Direito Eleitoral

Em 2 de outubro deste ano teremos as eleições presidenciais. Em relação ao voto em trânsito, é INCORRETO inferir que:

A

Os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral poderão votar, desde que informado, antecipadamente, à Justiça Eleitoral.

B

Refere-se a uma transferência temporária do domicílio eleitoral para outra cidade, desde que ela tenha mais de 100 mil eleitores cadastrados.

C

O eleitor que estiver em estado diferente poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

D

O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas no mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

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Q4017303

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Motorista |

Q4017303 Direito Eleitoral

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2), em Brasília, que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro."

Acesso em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/ 2022-09/pedidos-de-voto-em-transito-crescem-278-diz-tse

A votação em trânsito conforme descrito na reportagem acima, trata-se de:

A

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar por meios digitais se estiverem em deslocamento para cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

B

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

C

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores não podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

D

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar via correio se estiverem em viagem de trabalho em cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

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Q4017120

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente de Limpeza Urbana |

Q4017120 Direito Eleitoral

Neste ano de 2022, teremos, em todo o Brasil, eleições para a escolha dos representantes do povo para os seguintes cargos eletivos: Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Senador e Presidente da República. A realização das eleições periódicas para os vários cargos do Legislativo e do Executivo no Brasil, conforme a Constituição Federal, é uma das garantias para a existência da democracia em nosso país.

Considerando a realização das eleições periódicas no Brasil e do direito de votar, assinale a alternativa CORRETA:

A

As eleições são livres e diretas e o eleitor deve ter a liberdade para escolher seus representantes.

B

O voto é obrigatório para toda a população com idade mínima e superior a 16 (dezesseis) anos.

C

O dinheiro utilizado para custear as eleições deve ser apenas dos candidatos ou de doações privadas.

D

Todos os candidatos eleitos nas eleições de 2022 terão mandatos com duração de 04 (quatro) anos.

E

O voto não é obrigatório para nenhum eleitor e as eleições para Governadores e Senadores são proporcionais.

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Q4016511

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Serviços Operacionais |

Q4016511 Direito Eleitoral

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2), em Brasília, que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro."

Acesso em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/
2022-09/pedidos-de-voto-em-transito-crescem-278-diz-tse

A votação em trânsito conforme descrito na reportagem acima, trata-se de:

A

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores não podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

B

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar via correio se estiverem em viagem de trabalho em cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

C

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

D

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar por meios digitais se estiverem em deslocamento para cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

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Q4015961

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente de Serviços Gerais |

Q4015961 Direito Eleitoral

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2), em Brasília, que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro."

Acesso em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/
2022-09/pedidos-de-voto-em-transito-crescem-278-diz-tse

A votação em trânsito conforme descrito na reportagem acima, trata-se de:

A

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar via correio se estiverem em viagem de trabalho em cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

B

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar por meios digitais se estiverem em deslocamento para cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

C

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

D

Procedimento por meio do qual as eleitoras e os eleitores não podem votar em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral.

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Q4008067

Ano: 2022 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paraipaba - CE Provas: CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Agente Administrativo | CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Digitador/Entrevistador Cadastro Único | CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Educador Social | CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Orientador Social | CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Técnico de Enfermagem | CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Técnico de Saúde Bucal | CETREDE - 2022 - Prefeitura de Paraipaba - CE - Visitador do Programa Criança Feliz |

Q4008067 Direito Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso participou de uma coletiva de imprensa nesta segunda (13/12/2021) para divulgação dos novos modelos de urnas eletrônicas que serão utilizados nas eleições de 2022.

(Fonte: www.cnnbrasil.com.br)

Sobre as novidades para o processo eleitoral de 2022, assinale a alternativa CORRETA.

A

Enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, aumentando a velocidade com que é feita a votação e diminuindo filas.

B

Apesar das novas modificações na urna eletrônica, ainda não é possível afirmar que a votação eletrônica será segura.

C

Não houve alteração no processador da nova urna eletrônica, dessa forma, não haverá uma maior agilidade na votação.

D

Todas as urnas eletrônicas serão substituídas por esse novo modelo para as eleições de 2022.

E

Como as urnas eletrônicas entram em rede, é impossível afirmar que seus dados não serão alterados.

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Q4006239

Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Professor de Ensino Fundamental Nível I |

Q4006239 Direito Eleitoral

Sabe-se que no que tange ao sistema político brasileiro, as eleições no Brasil são pautadas pela Constituição Federal (1988), que determina dentre outras normativas, as eleições diretas para os cargos do poder executivo, direito de voto para os analfabetos, voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos de idade e redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos.

Assim, em caso de falta nas eleições, existem algumas implicações, tais como:

I.Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública.
II.Renovar matrícula em estabelecimento de ensino superior.
III.Obter passaporte ou carteira de identidade.
IV.Obter empréstimos de entidades ligadas direta ou indiretamente ao poder público e privado.

Está CORRETO apenas:

A

I e III.

B

II e IV.

C

I e II.

D

III e IV.

E

II e III.

Q3616496

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2022 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - Nível 1 |

Q3616496 Direito Eleitoral

Professor de Universidade pública estadual, brasileiro naturalizado, casado com a Vice-Prefeita da capital do Estado, pretende concorrer pela primeira vez a um mandato eletivo, especificamente de Deputado Estadual, nas eleições deste ano. Considerados esses elementos, à luz da Constituição Federal, referido professor

A

será inelegível para o mandato pretendido, caso sua esposa substitua o Prefeito, dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

B

é elegível para o mandato pretendido, inexistindo óbice à sua candidatura em virtude de sua esposa exercer mandato de Vice-Prefeita, e, se eleito, ficará afastado do cargo, durante o exercício do mandato eletivo.

C

é elegível para o mandato pretendido, inexistindo óbice à sua candidatura em virtude de sua esposa exercer mandato de Vice-Prefeita, e, se eleito, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários.

D

deverá afastar-se do cargo para concorrer ao mandato pretendido, até seis meses antes do pleito, mantendo-se o afastamento, se eleito, durante o exercício do mandato, caso em que seu tempo de serviço contará para todos os efeitos legais, exceto promoção por merecimento.

E

será elegível para o mandato pretendido, ainda que sua esposa substitua o Prefeito, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, e, se eleito, estará impedido apenas de ocupar a Presidência da Casa legislativa, em virtude de sua nacionalidade.

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Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

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