Questões de Direito Eleitoral para Concurso - Página 156

Q2256388

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2256388 Direito Eleitoral

Projeto de lei estabelece os órgãos dos partidos políticos encarregados de aprovar novas filiações e de aplicar a expulsão de filiados por violação de deveres partidários. Nesse caso, há

A

controle estatal de cunho popular, porque à cidadania interessa a liberdade de ingressar em um partido político assim como dele não ser expulso.

B

cumprimento dos requisitos estatutários mínimos exigidos expressamente na Constituição Federal para estruturar um partido político.

C

evidente interesse público, visto que evita o apossamento dos partidos políticos pelas oligarquias, mantendo-os democraticamente arejados.

D

inconstitucionalidade, por ofensa ao princípio da autonomia para definir a estrutura interna, organização e funcionamento dos partidos políticos.

E

manifestação expressa da vontade do povo, através de seus representantes, para que haja um controle estrutural mínimo dos partidos políticos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2256122

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256122 Direito Eleitoral

O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto, deverá ser apurado, em conformidade com o sistema eleitoral brasileiro, por meio de

A

sindicância administrativa instaurada pelo Procurador Geral Eleitoral, a requerimento de qualquer candidato ou Partido Político.

B

inquérito policial instaurado pelo Delegado de Polícia do local onde o fato ocorreu.

C

inquérito civil instaurado pelo representante do Ministério Público Eleitoral em exercício na Comarca.

D

procedimento sumaríssimo de investigação judicial realizada pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais.

E

medida cautelar de produção antecipada de provas requerida por qualquer candidato ou Partido Político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2256121

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256121 Direito Eleitoral

Publicado o pedido de registro de candidato,

A

no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação.

B

a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação.

C

será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

D

o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias.

E

a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2256119

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256119 Direito Eleitoral

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

A

o órgão de direção do Partido a que pertencia o substituído terá preferência para efetuar a sua substituição.

B

será substituído por decisão da maioria dos Partidos integrantes da Coligação, mesmo sem a concordância do Partido a que pertencia.

C

será necessária a realização de nova convenção partidária para efetivar a sua substituição.

D

não poderá em hipótese alguma ser substituído, ainda que haja concordância de todos os Partidos que integram a Coligação.

E

será automaticamente substituído pelo mais antigo participante da convenção do Partido a que pertencia o substituído.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2256118

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256118 Direito Eleitoral

As convenções para escolha de candidatos

A

serão presididas pelo Juiz Eleitoral da circunscrição.

B

terão suas datas e horários designados pela Justiça Eleitoral.

C

deverão ter lugar no mês de agosto do ano das eleições.

D

poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos.

E

utilizarão, obrigatoriamente, processo eletrônico de votação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q40845

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q40845 Direito Eleitoral

A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)

A

justiça estadual do local do crime.

B

Tribunal de Justiça.

C

justiça eleitoral do local do crime.

D

Tribunal Regional Eleitoral.

E

Tribunal Regional Federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q38946

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38946 Direito Eleitoral

O Partido Político Alfa, integrante da Coligação Beta, apresentou, por seu presidente, comunicação verbal da prática de crime eleitoral ao Juiz Eleitoral da Zona onde o mesma se verificou. A comunicação foi reduzida a termo, assinado pelo apresentante e por duas testemunhas e remetida ao Ministério Público. O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento e o Juiz, não concordando, ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional Eleitoral, tendo este insistido no pedido de arquivamento. Nesse caso,

A

o juiz remeterá a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral.

B

o Juiz poderá baixar Portaria, instaurando a ação penal.

C

o Partido Político Alfa poderá oferecer denúncia substitutiva.

D

a Coligação Beta poderá oferecer denúncia substitutiva.

E

o Juiz estará obrigado a atender e deverá determinar o arquivamento da comunicação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q38945

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38945 Direito Eleitoral

O exercício de direito de resposta por candidato ofendido em horário eleitoral gratuito, em programação normal de emissoras de televisão e em órgão da imprensa escrita, poderá ser requerido à Justiça Eleitoral, no prazo contado da divulgação da ofensa de, respectivamente,

A

vinte e quatro horas, quarenta e oito horas e setenta e duas horas.

B

quarenta e oito horas, setenta e duas horas e cinco dias.

C

setenta e duas horas, cinco dias e trinta dias.

D

quarenta e oito horas, vinte e quatro horas e cinco dias.

E

quarenta e oito horas, setenta e duas horas e noventa e seis horas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q38944

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38944 Direito Eleitoral

Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado

A

não cabe nenhum recurso.

B

cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

C

cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.

D

cabe recurso de apelação para o Tribunal Superior Eleitoral.

E

cabe recurso de agravo de instrumento para o Tribunal Superior Eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q38941

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38941 Direito Eleitoral

Luciano é Suplente de Vereador e substituiu o Vereador Pedro durante os dois primeiros meses da atual legislatura, em virtude de este ter tomado posse e no dia seguinte se afastado para tratamento de saúde. Com o advento das eleições, Luciano deseja candidatar-se ao cargo de Vereador, mas não obteve votos suficientes para ser indicado pela convenção de seu Partido Político. Quanto ao cargo de Vereador, Luciano

A

não pode candidatar-se porque a escolha em convenção partidária é indispensável para o registro da candidatura.

B

não pode candidatar-se por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, por período inferior a 6 meses.

C

tem assegurado o registro de sua candidatura por ter exercido esse cargo, na legislatura em curso, pelo período de 2 meses.

D

só pode candidatar-se se não for preenchido o número de candidatos que seu Partido Político tem direito de registrar.

E

só pode candidatar-se se tiver obtido na convenção partidária pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.

Q38939

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38939 Direito Eleitoral

Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de

A

6 meses e 4 meses, respectivamente.

B

6 meses.

C

4 meses.

D

3 meses.

E

3 meses e 6 meses, respectivamente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q38937

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q38937 Direito Eleitoral

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

A

o Tribunal Superior Eleitoral terá jurisdição em todo o território nacional e será composto, no mínimo, por 7 membros.

B

os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por 2 anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

C

haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e também no Distrito Federal.

D

os membros dos tribunais eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias e serão irremovíveis.

E

o Tribunal Superior Eleitoral escolherá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes, mediante eleição e voto secreto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q10170

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10170 Direito Eleitoral

Sobre a diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que

A

é da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.

B

tem a natureza jurídica de ato administrativo.

C

os candidatos, Partidos e Coligações têm legitimidade para fiscalizá-la.

D

a sua fiscalização é plena, tanto quanto à forma quanto ao conteúdo.

E

será nula se realizada por autoridade judiciária incompetente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q10169

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10169 Direito Eleitoral

Paulo permaneceu longo tempo na cabina de votação. Indagado por um membro da Mesa Receptora, informou que não sabia votar. Feitas as devidas explicações, continuou afirmando que não conseguia votar, mostrando um papel com os números de seus candidatos. O funcionário da Mesa Receptora apanhou o papel e assinalou esses números na urna eletrônica. Esse funcionário

A

só poderia agir dessa forma se fosse o Presidente da Mesa Receptora.

B

só poderia agir dessa forma se houvesse solicitação do eleitor.

C

agiu incorretamente, pois violou o sigilo do voto.

D

agiu com acerto, pois o eleitor estava embaraçando o processo de votação.

E

agiu com acerto, mas não poderá revelar o voto do eleitor a ninguém.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q10168

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10168 Direito Eleitoral

A competência para expedição de diplomas aos eleitos para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador é

A

do Corregedor-Geral Eleitoral.

B

do Superior Tribunal Eleitoral.

C

do Ministério Público Eleitoral.

D

dos Tribunais Regionais Eleitorais.

E

das Juntas Eleitorais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q10167

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10167 Direito Eleitoral

Os Tribunais Regionais Eleitorais NÃO têm competência para apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para

A

Prefeitos Municipais.

B

Governadores de Estado.

C

Vice-Governadores de Estado.

D

Deputados Federais.

E

Deputados Estaduais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q10166

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10166 Direito Eleitoral

A respeito das garantias eleitorais,

A

apenas os candidatos têm legitimidade para denunciar responsáveis por abuso de poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto.

B

o Ministério Público Eleitoral poderá expedir salvo conduto em favor do eleitor que sofrer violência física ou moral.

C

ocorrendo qualquer prisão, o preso ficará em cela especial e o fato será comunicado ao Juiz competente após o encerramento da votação.

D

os candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo caso de flagrante delito, desde 15 dias antes das eleições.

E

a prioridade postal dos Partidos Políticos será excluída durante os 60 dias anteriores à realização das eleições.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q10165

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10165 Direito Eleitoral

Considere as afirmações:

I. A urna eletrônica contabilizará cada voto, assegurando- lhe o sigilo e a inviolabilidade.

II. No sistema eletrônico de votação, a fiscalização será exercida com exclusividade pelo Ministério Público Eleitoral.

III. A adoção do sistema de votação por cédulas convencionais poderá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral quando ocorrer falha insanável do sistema eletrônico.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q10164

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10164 Direito Eleitoral

Os analfabetos são inelegíveis

A

para qualquer cargo eletivo.

B

apenas para Presidente e Vice-Presidente da República.

C

para Governador e Vice-Governador de Estado, entre outros.

D

para Senador e Deputado Federal, entre outros.

E

para Deputado Estadual, Prefeito e Vice-Prefeito, entre outros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q10161

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10161 Direito Eleitoral

Em cada Estado da Federação e no Distrito Federal haverá um Tribunal Regional Eleitoral, composto por Desembargadores do Tribunal de Justiça, Juízes de Direito, advogados e um

A

Juiz do Tribunal da Alçada, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista sêxtupla.

B

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, mediante eleição e voto secreto.

C

representante do Ministério Público Estadual, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista sêxtupla.

D

representante do Ministério Público Federal, escolhido pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.

E

Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre direito eleitoral

Foram encontradas 3.184 questões