Questões de Direito Eleitoral - Processo Penal Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 101 questões

Q932119 Direito Eleitoral
Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,
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Q930680 Direito Eleitoral
A respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:
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Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923593 Direito Eleitoral
Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados
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Q911566 Direito Eleitoral
A apelação criminal eleitoral deverá ser
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Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador |
Q882346 Direito Eleitoral

O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa:


I. Vinte e quatro horas, quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão.

II. Quarenta e oito horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito.

III. Setenta e duas horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita ou a qualquer tempo, quando se tratar de conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 (setenta e duas) horas, após a sua retirada.


Quais estão corretos?

Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: C
19: B
20: C