Prova FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/08/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Repercussão Geral 1 questão
- 1.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.9 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.10 Ordem Social 1 questão
- 1.11 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.13 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 2.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Administração Indireta 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.5 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.8 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.9 Conceito e Características 1 questão
- 2.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.12 Controle da administração pública 1 questão
- 2.13 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.1 Lei nº 66 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá 1 questão
- 3.2 Legislação do Estado do Amapá 3 questões
- 3.3 Lei nº 915 de 2005 - Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá 1 questão
- 3.4 Constituição do Estado do Amapá 1 questão
- 6.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 6.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 6.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 6.4 Legislação Ambiental dos Estados 3 questões
- 6.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 6.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 6.7 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 6.8 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 6.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 6.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 6.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 6.12 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 6.13 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 6.14 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 7.1 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 7.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.3 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 7.4 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 7.5 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 7.6 Inquérito Policial 1 questão
- 7.7 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 7.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.9 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.10 Ação Penal 1 questão
- 7.11 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.12 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 7.13 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.14 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.15 Competência territorial 1 questão
- 7.16 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.17 Recursos Criminais 1 questão
- 7.18 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 7.19 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 7.20 Assistente da defesa 1 questão
- 7.21 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.22 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.23 Das Provas 1 questão
- 7.24 Busca e apreensão 1 questão
- 7.25 Procedimento Penal 1 questão
- 7.26 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.27 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 7.28 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 8.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.2 Direito de Família 3 questões
- 8.3 Parentesco 1 questão
- 8.4 Poder Familiar 1 questão
- 8.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.6 Parte Geral 2 questões
- 8.7 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.8 Prescrição e Decadência 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 9.1 Adoção 1 questão
- 9.2 Conselho Tutelar 1 questão
- 9.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 9.4 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 9.5 Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 9.6 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 9.7 Internação 2 questões
- 11.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 11.2 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 11.3 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 11.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 11.5 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 11.6 Procedimento ordinário 2 questões
- 11.7 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 11.8 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 11.9 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.10 Recursos 1 questão
- 12.1 Propaganda política 2 questões
- 12.2 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 12.3 Registro de Candidatura 1 questão
- 12.4 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 12.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 12.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 12.7 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 13.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 13.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 2 questões
- 13.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 2 questões
- 13.4 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 13.5 Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá 2 questões
- 13.6 Lei Complementar nº 47, de 29 de Maio de 2008 (Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá) 2 questões
- 15.1 Interpretação de Textos 5 questões
- 15.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 2 questões
- 15.3 Redação - Reescritura de texto 2 questões
- 15.4 Morfologia - Verbos 1 questão
- 15.5 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 15.6 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 15.7 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
- 15.8 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 15.9 Sintaxe 4 questões
- 15.10 Análise sintática 2 questões
- 15.11 Pontuação 1 questão
- 15.12 Crase 1 questão
- 15.13 Regência 1 questão
- 15.14 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão