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Prova FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/08/12

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Administrativo

7 questões

3. Legislação Estadual

3 questões
  • 3.1 Constituição do Estado do Amapá 1 questão
  • 3.2 Lei nº 66 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá 1 questão
  • 3.3 Legislação do Estado do Amapá 3 questões
  • 3.4 Lei nº 915 de 2005 - Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá 1 questão

4. Direito Penal

5 questões

5. Legislação de Trânsito

1 questão

6. Direito Ambiental

9 questões
  • 6.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 6.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 6.3 Responsabilidade ambiental 3 questões
  • 6.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 6.5 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 6.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 6.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 6.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 6.9 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 6.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 6.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 6.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 6.13 Legislação Ambiental dos Estados 3 questões
  • 6.14 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões

7. Direito Processual Penal

10 questões

8. Direito Civil

6 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

10. Direito Urbanístico

1 questão
  • 10.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 10.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão

11. Direito Processual Civil - CPC 1973

8 questões

12. Direito Eleitoral

6 questões

13. Legislação do Ministério Público

6 questões
  • 13.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 13.2 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
  • 13.3 Legislação do Ministério Público da União - MPU 2 questões
  • 13.4 Lei Complementar nº 75 de 1993 2 questões
  • 13.5 Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá 2 questões
  • 13.6 Lei Complementar nº 47, de 29 de Maio de 2008 (Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá) 2 questões

14. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão
  • 14.1 Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura 1 questão

15. Português

10 questões