Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos políticos no direito eleitoral em direito eleitoral
Foram encontradas 746 questões
O ano de 2024 na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade a organização das eleições municipais. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
( ) As eleições municipais acontecem a cada quatro anos.
( ) As eleições municipais de 2024 irão definir a escolha do presidente da república, vice-presidente e deputados nas cidades do Brasil.
( ) O voto é obrigatório para todo cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos de idade, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Nacionalidade Brasileira.
( ) O Alistamento Eleitoral.
( ) A idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.
A sequência correta é:
Em consonância a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, em seu Art. 26-C estabelece que o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar...
Assinale a alternativa que COMPLEMENTA este artigo:
De acordo com a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 que altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato em seu Art. estabelece que: ________ e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados, ressalvados os de habeas corpus e mandado de segurança.
A palavra que complementa o texto do artigo é:
Assinale a alternativa CORRETA:
São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I.Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência.
II.Contra o meio ambiente e a saúde pública.
III.De abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública
Está correto o que se afirma:
De acordo com os direitos políticos elencados na Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. Facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.
Conheça nossos planos