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Q3793119 Direito do Trabalho
Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. 

O desenvolvimento do empregado ocorrerá mediante progressão funcional por antiguidade. Fica assegurado o direito às progressões funcionais por antiguidade ao percentual de ______ a cada __________ ininterruptos de trabalho completados na empresa.  
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, art. 54: "Art. 54. Fica assegurado o direito às progressões funcionais por Antigüidade ao percentual de 4% (quatro por cento) a cada dois anos ininterruptos de trabalho completados na empresa."

Tema central: Progressão por antiguidade
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O interstício de dois anos está de acordo com o art. 54 do PES da Eletrocar, mas o percentual está errado. O dispositivo prevê 4%, e não 5%.
B
Errada
Incorreta. Há erro nos dois elementos exigidos pela norma interna: o percentual correto é 4%, não 5%, e o interstício correto é de dois anos ininterruptos, não de doze meses.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz integralmente o conteúdo normativo do art. 54 do Plano de Empregos e Salários da Eletrocar: a progressão funcional por antiguidade é de 4% e ocorre a cada dois anos ininterruptos de trabalho completados na empresa.
D
Errada
Incorreta. O percentual de 4% coincide com o art. 54, mas o prazo não. O PES da Eletrocar exige dois anos ininterruptos de trabalho, e não dezoito meses.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca do percentual correto de 4% por 5% e a substituição do interstício de dois anos por prazos menores, como doze meses ou dezoito meses.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão mencionar plano de cargos, empregos ou salários, confira a redação literal do ato normativo interno antes de recorrer a regras gerais trabalhistas.
  • Em alternativas com lacunas duplas, valide separadamente percentual e interstício; acertar apenas um dos elementos não basta.
  • Se a base normativa trouxer número e prazo expressos, a resposta correta será a que coincidir integralmente com esses dois dados.

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