Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Q3862564
Direito do Trabalho
A NR 17 estabelece que deve ser realizada a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho que, em decorrência da natureza e conteúdo das atividades requeridas, demandam adaptação às características psicofisiológicas dos trabalhadores, a fim de subsidiar a implementação das medidas de prevenção e adequações necessárias previstas nessa NR.
Ao tratar da avaliação das situações de trabalho, a referida NR 17 estabelece, dentre as medidas de prevenção, que as pausas para propiciar a recuperação psicofisiológica dos trabalhadores devem ser
Ano: 2026
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Caixa
Provas:
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Arquiteto
|
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro Eletricista |
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro Mecânico |
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro Civil |
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
CESGRANRIO - 2026 - Caixa - Médico do Trabalho |
Q3862522
Direito do Trabalho
A Caixa tem o compromisso permanente com o cumprimento das leis, das normas e dos regulamentos internos
e externos que regem a Instituição, entendendo que o
enfrentamento de atitudes de assédio representa um dos
maiores desafios para a promoção de ambientes laborais
saudáveis e respeitosos.
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
Considere a situação hipotética a seguir.
Em uma manhã, uma funcionária, ao abrir o grupo de mensagens da equipe de trabalho, percebeu que um colega havia postado mensagens depreciativas, atribuindo a ela apelidos pejorativos. A situação, ainda que constrangedora, não a surpreendeu, uma vez que o colega já havia espalhado rumores e boatos ofensivos a seu respeito. Aliás, já era até mesmo habitual que o colega criticasse a sua vida pessoal e a sua aparência física, em público e no privado. A funcionária resolveu, então, informar-se sobre as diretrizes da empresa a respeito do enfrentamento de condutas de assédio moral e sexual no trabalho.
Uma situação como a descrita
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Altamira do Paraná-PR
Órgão:
Prefeitura de Altamira do Paraná - PR
Prova:
Prefeitura de Altamira do Paraná-PR - 2026 - Prefeitura de Altamira do Paraná - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q3856205
Direito do Trabalho
A lei que estabeleceu o piso dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias, que fixou um piso salarial nacional. Mais
recentemente, a Emenda Constitucional nº 120/2022 estabeleceu que esse
piso deve corresponder a, no mínimo, dois salários mínimos e incluiu
outros benefícios, como aposentadoria especial e adicional de
insalubridade.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Guarda de Patrimônio Público/Vigia |
Q3856154
Direito do Trabalho
De acordo com a NR-01, que dispõe sobre disposições gerais e
gerenciamento de riscos ocupacionais, são estabelecidos direitos
e deveres relacionados à segurança e à saúde no trabalho.
Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AMAZUL
Prova:
FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3852523
Direito do Trabalho
Em uma indústria de alimentos, o engenheiro de segurança do
trabalho observou que os empregados do setor de lavagem
realizavam suas tarefas em piso constantemente encharcado,
devido à limpeza frequente e à condensação de vapor das
caldeiras. Alguns trabalhadores relataram irritações na pele e
desconforto respiratório, motivando o engenheiro a avaliar se a
situação poderia ser enquadrada como insalubre segundo a
fundamentação legal.
De acordo com a NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, especialmente seu Anexo nº 10 – Umidade, as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres
De acordo com a NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, especialmente seu Anexo nº 10 – Umidade, as atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AMAZUL
Prova:
FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3852507
Direito do Trabalho
No processo eleitoral para a Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes e de Assédio (CIPA) de uma grande empresa, foram
identificadas possíveis irregularidades na condução da eleição dos
representantes dos trabalhadores. Diante disso, denúncias foram
devidamente protocolizadas na unidade descentralizada de
inspeção do trabalho, dentro do prazo regulamentar.
Confirmadas essas irregularidades, de acordo com a NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho
Confirmadas essas irregularidades, de acordo com a NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AMAZUL
Prova:
FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3852505
Direito do Trabalho
A NR-3 – Embargo e Interdição estabelecem as diretrizes para a
adoção de medidas de urgência pelo Auditor-Fiscal do Trabalho,
diante da constatação de situação que caracterize grave e
iminente risco. O embargo e a interdição possuem caráter
preventivo e têm por finalidade interromper atividades que
exponham trabalhadores a risco acima do aceitável.
Nos termos dessa norma, e considerando as circunstâncias do caso específico, são passíveis de embargo ou interdição a obra, a atividade, a máquina ou equipamento, o setor de serviço ou o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, quando o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco.
Nos termos dessa norma, e considerando as circunstâncias do caso específico, são passíveis de embargo ou interdição a obra, a atividade, a máquina ou equipamento, o setor de serviço ou o estabelecimento, com a brevidade que a ocorrência exigir, quando o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar a existência de excesso de risco.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3851944
Direito do Trabalho
Em uma estação de carregamento de inflamáveis, quatro
caminhões saíram carregados com as seguintes cargas:
caminhão A – um tambor de 250 litros de inflamável líquido e 50 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão B – um tanque de GLP com 120 quilos e 100 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão C – um tambor de 200 litros de líquido inflamável e 50 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão D – um tanque de 200 litros de gasolina e 100 litros de gasolina no tanque do veículo.
Segundo a NR-16 – atividades e operações perigosas, assinale a alternativa correta.
caminhão A – um tambor de 250 litros de inflamável líquido e 50 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão B – um tanque de GLP com 120 quilos e 100 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão C – um tambor de 200 litros de líquido inflamável e 50 litros de gasolina no tanque do veículo.
caminhão D – um tanque de 200 litros de gasolina e 100 litros de gasolina no tanque do veículo.
Segundo a NR-16 – atividades e operações perigosas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3851939
Direito do Trabalho
Existem dois documentos muito importantes para o ambiente de trabalhado e para o trabalhador na caracterização da insalubridade e na obtenção da aposentadoria
especial, que são o PPP e o LTCAT.
A respeito desses dois documentos pode-se afirmar:
A respeito desses dois documentos pode-se afirmar:
Q3851817
Direito do Trabalho
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é um instrumento
governamental criado para registrar, fiscalizar e subsidiar políticas
públicas sobre o mercado de trabalho formal no Brasil.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a informação que integra o conjunto de dados que podem ser solicitados por instituições vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a informação que integra o conjunto de dados que podem ser solicitados por instituições vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Q3851813
Direito do Trabalho
Durante a revisão das políticas internas de teletrabalho na
AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas analisou como devem ser
aplicadas as normas coletivas aos empregados que atuam
remotamente.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o critério que define quais convenções ou acordos coletivos de trabalho se aplicam ao empregado em regime de teletrabalho.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o critério que define quais convenções ou acordos coletivos de trabalho se aplicam ao empregado em regime de teletrabalho.
Q3851812
Direito do Trabalho
Durante uma atividade de capacitação na AMAZUL, a equipe de
Gestão de Pessoas revisou os conceitos jurídicos que estruturam a
organização sindical no Brasil. O objetivo era distinguir as
categorias que fundamentam a associação de trabalhadores e
empregadores conforme a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.
Q3851811
Direito do Trabalho
Durante a análise de procedimentos rescisórios na AMAZUL, a área
de Gestão de Pessoas avaliou situações envolvendo aviso prévio e
estabilidade. Em um dos casos, verificou-se que a confirmação de
gravidez ocorreu enquanto a empregada cumpria aviso prévio.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a consequência jurídica que decorre dessa situação.
Q3851810
Direito do Trabalho
Durante a análise de uma proposta de acordo coletivo na AMAZUL,
a área de Gestão de Pessoas avaliou quais direitos trabalhistas
possuem tratamento fixado em lei e mantêm seu conteúdo
independentemente de negociação coletiva.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
Q3851809
Direito do Trabalho
Durante a conferência dos registros funcionais na AMAZUL, a área
de Gestão de Pessoas revisou o período aquisitivo de férias de um
empregado que completou 12 meses de contrato sem registrar
ausências.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito desse trabalhador em relação ao período de férias.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito desse trabalhador em relação ao período de férias.
Q3851808
Direito do Trabalho
Durante a revisão de registros de ponto na AMAZUL, a área de
Gestão de Pessoas analisou situações em que empregados
permaneciam nas dependências da organização antes ou após a
jornada formal. O objetivo era identificar quais períodos podem
ser legalmente considerados como tempo à disposição do
empregador segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que é computada como tempo de serviço.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que é computada como tempo de serviço.
Q3851807
Direito do Trabalho
Durante uma auditoria interna na AMAZUL, a área de Gestão de
Pessoas revisou os registros de jornada para verificar
conformidade com a legislação trabalhista vigente. Entre os
pontos analisados, destacou-se o limite diário de horas que podem
ser cumpridas pelos empregados contratados sob o regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a regra que corresponde ao limite legal e expresso da jornada diária do trabalhador.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a regra que corresponde ao limite legal e expresso da jornada diária do trabalhador.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
GAMA
Prova:
Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal |
Q3851592
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, a
caracterização do vínculo empregatício depende
da presença simultânea de determinados
requisitos previstos na legislação e consolidados
pela jurisprudência. Considerando os elementos
essenciais da relação de emprego e as condições
que diferenciam o empregado de outras formas
de prestação de serviços, analise as afirmativas a
seguir e assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
GAMA
Prova:
Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal |
Q3851589
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a jornada de
trabalho do aprendiz, conforme as regras da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
GAMA
Prova:
Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal |
Q3851588
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
estabelece diferentes formas de constituição do
contrato de emprego, permitindo que a relação
jurídica entre empregado e empregador seja
formalizada por diversos meios, a depender da
situação concreta e da forma de prestação de
serviços. Considerando as regras legais
aplicáveis à formação do contrato de trabalho,
assinale a alternativa correta:
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