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Questões de Concurso Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.814 questões

Q3934783 Direito do Trabalho
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3934779 Direito do Trabalho
A respeito da prestação dos serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3934777 Direito do Trabalho
No que diz respeito às formas de rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3924226 Direito do Trabalho
No âmbito da Administração Pública, o regime celetista é aplicado aos empregados públicos contratados sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando as características desse regime quando aplicado ao setor público, especialmente no que se refere a direitos trabalhistas e vínculo empregatício, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3915693 Direito do Trabalho
Em relação ao EPI, a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação, é do(a): 
Alternativas
Q3873781 Direito do Trabalho
Quanto à CLT, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3869084 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3851592 Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AMAZUL Prova: FGV - 2026 - AMAZUL - Advogado |
Q3846066 Direito do Trabalho
Thaís Fernanda trabalhava na empresa pública estadual Energias Renováveis, desde 2001. Em março de 2022, por força de lei estadual, os empregados públicos passaram a ser regidos pelo regime estatutário. Em março de 2025, Thaís Fernanda aposentouse e ajuizou neste período ingressou com uma reclamação trabalhista pretendendo horas extras e adicional noturno do período em que era regida pelo regime celetista.

Neste contexto, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3832011 Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, considere as regras concernentes à renúncia e à transação dos direitos trabalhistas, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho e da jurisprudência dominante e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3992703 Direito do Trabalho
Maria trabalha como auxiliar em um terminal portuário e recebe vale-transporte do empregador. Ela ouviu rumores de que esse benefício poderia ser incluído no cálculo do FGTS e da previdência social.
Segundo a Lei nº 7.418/1985, o vale-transporte integra a base de cálculo para contribuições previdenciárias ou de FGTS?
Alternativas
Q3979003 Direito do Trabalho
A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados. Qual dos seguintes itens representa uma obrigação do empregador segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? 
Alternativas
Q3931382 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho do empregado doméstico, julgue os próximos itens.
I A cuidadora de idosos que presta serviços no âmbito familiar é considerada trabalhadora doméstica.
II O cuidado pode ser definido como um trabalho cotidiano de produção de bens e serviços necessários à sustentação e à reprodução da vida humana, da força de trabalho, das sociedades e da economia, e à garantia do bem-estar de todas as pessoas.
III O empregado doméstico é trabalhador que presta serviços de forma subordinada, oneroso e contínuo, por, pelo menos, três dias por semana, o qual pode ser executado por trabalhador a partir de 16 anos de idade.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3931379 Direito do Trabalho
Acerca das garantias provisórias de emprego e reintegração, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3931375 Direito do Trabalho
        O contrato individual de trabalho é o instrumento jurídico que formaliza a relação empregatícia entre o trabalhador e o empregador, e é regulado pela CLT. Tal contrato pode apresentar diversas formas e deve conter elementos essenciais à caracterização da relação de emprego.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3931360 Direito do Trabalho
No âmbito do Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT), a fiscalização indireta é  
Alternativas
Q3928667 Direito do Trabalho
A respeito das garantias provisórias de emprego e da reintegração, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3928661 Direito do Trabalho
Acerca de aspectos relativos ao contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

I O contrato individual de trabalho é bilateral, consensual, oneroso e personalíssimo, de modo que, falecendo o empregado, seu posto de trabalho não se transmite por herança.
II Segundo entendimento atual do STF, é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.
III Caracteriza-se como irregular, em todos os casos, a contratação de trabalhadores mediante contrato de trabalho por prazo determinado. 
IV É nulo o contrato de experiência que estipule prazo de 30 dias prorrogável por igual período, pois a soma dos dois períodos não deve ser inferior a 90 dias.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3891344 Direito do Trabalho
Com relação à responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade, o sócio retirante responde
Alternativas
Q3891290 Direito do Trabalho
Ulisses, contador, era trabalhador urbano em determinada empresa privada e foi demitido, sem justa causa, no dia 08/08/2018. Agora, em 08/08/2025, pretende propor ação quanto aos créditos referentes às horas extras que não recebeu, resultantes dessa relação de trabalho. Considerando apenas as informações fornecidas, com relação a esses créditos, a pretensão de Ulisses, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: D
24: A
25: B
26: B
27: E
28: A
29: B
30: D
31: A
32: A
33: C
34: C
35: A
36: D
37: B
38: A
39: A
40: A