Prova paraVUNESP - 2026 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico

Aritmética e Problemas

Álgebra

Análise de Tabelas e Gráficos

Geometria Plana

Raciocínio Matemático

Legislação do Município de Nova Odessa (São Paulo)

Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo)

Legislação do Município de Nova Odessa

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Ordem Social

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Sujeitos da Relação Processual

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego