Questões de Concurso
Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
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I. o trabalhador permanecer dois anos ininterruptos fora do regime do FGTS.
II. aposentadoria concedida pela Previdência Social.
III. despedida com justa causa.
IV. o trabalhador ter idade igual ou superior a setenta anos.
Está correto o que consta APENAS de
Julgue o item a seguir.
Os auxiliares de serviços gerais têm direito à estabilidade
no emprego por um período mínimo de um ano após a
comunicação da aposentadoria, independentemente do
tempo de serviço prestado ao empregador. O direito é
assegurado para garantir a proteção do trabalhador
próximo ao período de aposentadoria.
I A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
II A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
III No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorre no prazo de cinco anos.
Assinale a opção correta.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Empregado que pedir demissão antes de completar 12 meses
de trabalho terá direito às férias proporcionais aos meses que
trabalhou.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O período em que o empregado cumpre o aviso prévio,
trabalhado ou indenizado, está sujeito às contribuições
do FGTS.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da
garantia provisória ao emprego.
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O empregado contratado por tempo determinado não goza da
garantia provisória do emprego decorrente de acidente do
trabalho.
O vínculo empregatício tem entre suas características a onerosidade, que diz respeito ao pagamento de salário do empregador ao empregado. São outras características do vínculo em tela na realidade brasileira
I. Contra o menor de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição, razão pela qual extinto o contrato de trabalho antes do empregado completar a maioridade, o marco inicial da contagem prescricional para ajuizar reclamação trabalhista é o dia em que completar esta idade e o termo final será dois anos depois.
II. De acordo com a legislação vigente, o prazo para ajuizamento de reclamação trabalhista será de dois anos após o término do contrato de trabalho, projetando-se o período do aviso prévio indenizado, que comporá tal lapso temporal.
III. O marco inicial da retroação do quinquênio prescricional conta-se da data do término da relação de emprego.
Está correto o que se afirma em
Ao realizar contratações, todo empregador deve ficar atento às obrigações trabalhistas. Tudo deve ser feito corretamente para não enfrentar problemas futuros com a lei. Portanto, é muito importante saber como funcionam os trâmites legais para seguir o caminho correto das documentações e prazos, sem arriscar receber multas ou enfrentar processos judiciais. Todas as alternativas estão corretas de acordo com as obrigações trabalhistas, EXCETO:
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