Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado

Aplicada em 20/01/24

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Noções de Informática

3 questões

3. Governança de TI

1 questão

4. Legislação Federal

5 questões
  • 4.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 4.2 Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica 2 questões
  • 4.3 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 4.4 Lei 9.074 de 1995 - outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos 1 questão

5. Raciocínio Lógico

4 questões

6. Matemática

1 questão

7. Direito Constitucional

2 questões
  • 7.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
  • 7.2 Teoria da Constituição 1 questão
  • 7.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
  • 7.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
  • 7.5 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão

8. Direito Administrativo

2 questões
  • 8.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 8.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 8.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 8.4 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão

9. Direito Civil

3 questões

10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

2 questões

11. Direito do Trabalho

3 questões
  • 11.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
  • 11.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
  • 11.3 Cessação do contrato de emprego 1 questão
  • 11.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
  • 11.5 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão

12. Direito Processual do Trabalho

2 questões
  • 12.1 Sistema recursal trabalhista 1 questão
  • 12.2 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
  • 12.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
  • 12.4 Assistência judiciária e justiça gratuita 1 questão

13. Direito Ambiental

3 questões
  • 13.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
  • 13.2 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 13.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão

14. Direito Internacional Público

3 questões
  • 14.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 14.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
  • 14.3 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 14.4 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 14.5 Mercosul 1 questão

15. Direito Tributário

2 questões

16. Tratados Internacionais

2 questões

17. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 17.1 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 17.2 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão