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Questões de Concurso Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.814 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165902 Direito do Trabalho
José sofreu acidente de trabalho e foi aposentado por invalidez.  Para o seu lugar, a empresa Trabalhos Raros Ltda. contratou outro trabalhador, Florindo, alertando-o, contudo, da condição de interino em relação a José.
Quatro anos após, em reavaliação obrigatória periódica realizada pelo órgão previdenciário oficial, José foi considerado apto para retorno ao trabalho, pelo que compareceu à empresa portando a guia de alta expedida pelo órgão previdenciário para retorno imediato ao serviço, sem restrições, tendo sido confirmada pelo médico da empresa a referida aptidão.
Diante do quadro descrito e considerando o que especificamente dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165901 Direito do Trabalho
Almerindo trabalha na empresa Meteoro Ltda. Há quinze anos e há cinco anos preside o sindicato da categoria profissional correlata à atividade principal da empresa. Desde então, diante das demandas exigidas pelo mandato, encontra-se afastado de suas funções na empresa, que possui duas unidades de estabelecimento: uma na cidade de Cubatão/SP, à qual Almerindo está ligado desde o início do contrato, a outra na cidade de Porto Alegre/RS.
Diante dos prejuízos acumulados experimentados na unidade de Cubatão, resultantes de causas climáticas que há cerca de três anos alteraram substancialmente o mercado na localidade para o tipo de negócio desenvolvido pela empresa, ela decidiu fechar essa filial e concentrar a sua atividade em Porto Alegre.
Com base na hipótese relatada, a empresa Meteoro:
Alternativas
Q2165671 Direito do Trabalho
O direito de reclamar contra o não recolhimento de contribuição para o FGTS tem prescrição: 
Alternativas
Q2162277 Direito do Trabalho
Em relação à prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2162272 Direito do Trabalho
Acidente de trabalho é  
Alternativas
Q2162208 Direito do Trabalho
Sobre acidentes de trabalho, é INCORRETO afirmar que podem:
Alternativas
Q2159225 Direito do Trabalho

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.


As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente penhoráveis.

Alternativas
Q2159224 Direito do Trabalho

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.


Considera‑se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Alternativas
Q2133524 Direito do Trabalho
Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com a CLT.
Alternativas
Q2128869 Direito do Trabalho
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2124765 Direito do Trabalho
Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Alternativas
Q2123477 Direito do Trabalho
Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02 maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada, sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de 2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2110587 Direito do Trabalho
Terá a garantia ao emprego por estabilidade provisória o empregado
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Eletrocar Prova: FUNDATEC - 2023 - Eletrocar - Advogado |
Q2109351 Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho, comprovada a discriminação por motivo de sexo ou etnia, o juízo determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado discriminado, no valor de _______ do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2103616 Direito do Trabalho
São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de quinze dias por doença ou acidente de trabalho, e que não são direitos daqueles afastados por mais de quinze dias por doença comum: 
Alternativas
Q2098519 Direito do Trabalho
Panaceia pretende celebrar com seu empregador, a Casa de Eventos Pecado Capital, acordo para porem fim ao contrato de trabalho que dura 9 meses. O último salário de Panaceia é de R$ 3.000,00, e a mesma possui na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o valor de R$ 1.200,00. Com base no contido na Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada poderá levantar o valor
Alternativas
Q2098412 Direito do Trabalho
Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê o ordenamento jurídico brasileiro vigente, referido empregado
Alternativas
Q2098408 Direito do Trabalho
Penélope e seu empregador, o Restaurante Cuccina, pretendem rescindir, por acordo mútuo, o vínculo empregatício que mantêm desde 10/10/2020. Sabe-se que Penélope possui saldo de R$ 3.000,00 na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesses termos, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação ao FGTS, poderá a empregada sacar 
Alternativas
Q4140802 Direito do Trabalho
Sobre a prescrição legislada na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4049205 Direito do Trabalho
A um funcionário da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, nas hipóteses legais, é devido o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, pois este é uma garantia constitucional assegurada a:
Alternativas
Respostas
281: B
282: C
283: C
284: C
285: D
286: D
287: E
288: E
289: A
290: A
291: B
292: A
293: E
294: E
295: C
296: B
297: A
298: D
299: B
300: B