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Questões de Concurso Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.264 questões

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Q37433
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37433 Direito do Trabalho
Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.

Na situação acima descrita, a empregada
Alternativas
Q37431
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q37431 Direito do Trabalho
Considere que Lucas tenha sido contratado por entidade bancária para exercer a função de contínuo. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q33017
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Dos contratos de natureza trabalhista , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário , Jornadas especiais de trabalho
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q33017 Direito do Trabalho
Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação aos
direitos dos trabalhadores quanto à duração do trabalho.
Maria, professora de matemática que trabalha exclusivamente para uma instituição de ensino particular, ministra, pela manhã, 5 aulas a partir de 7 h 30 min, de segunda a sexta-feira, tendo cada aula a duração de 50 minutos; após 3 horas-aula, a professora tem 15 minutos de intervalo e, em seguida, ministra mais 2 aulas. Nessa situação hipotética, a referida professora tem direito à percepção de horas extras, dada a extrapolação da jornada máxima legal.
Alternativas
Q32228
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista , Do trabalho em condições especiais
Ano: 2009 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho | MPT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q32228 Direito do Trabalho
Analise os itens abaixo:

I - O contrato por prazo determinado só é válido em se tratando de: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; contrato de experiência.

II - O contrato por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de dois anos. Se, no entanto, sofrer prorrogação será considerado sem determinação de prazo. O contrato de experiência não poderá exceder de cento e oitenta dias.

III - O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, que não poderá ser estipulado por mais de dois anos, com exceção dos contratos firmados com aprendiz com deficiência. Contrato de aprendizagem válido pressupõe a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, a matrícula e a freqüência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q19401
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q19401 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
O limite máximo para a duração de um contrato de experiência é de 90 dias.
Alternativas
Q19400
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q19400 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
Os contratos de trabalho têm prazo indeterminado ou determinado. Para este, observam-se os seguintes requisitos: serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a determinação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; ou contrato de experiência.
Alternativas
Q19399
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2009 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q19399 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
A idade mínima para a celebração do contrato de trabalho é de 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.
Alternativas
Q17601
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Ipojuca - PE Prova: CESPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Procurador Municipal |
Q17601 Direito do Trabalho
Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações de
trabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST,
julgue os itens subsequentes.
O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa em instituição bancária, com o objetivo de repor ao banco eventuais diferenças em seu caixa não é lícito.
Alternativas
Q15547
Direito do Trabalho Trabalho doméstico , Contrato por prazo determinado , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q15547 Direito do Trabalho
Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. É correto afirmar que Jair é
Alternativas
Q15540
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Trabalho doméstico , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q15540 Direito do Trabalho
Aos empregados domésticos são devidos, obrigatoriamente, os seguintes direitos:
Alternativas
Q12744
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q12744 Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo a respeito do trabalho temporário.

I. Em regra, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de cento e vinte dias.

II. É devido ao trabalhador temporário, dentre outras verbas, adicional noturno, horas extras e aviso prévio.

III. O trabalhador temporário poderá ser dispensado com justa causa, como também poderá requerer a rescisão indireta.

IV. O estrangeiro portador de visto provisório ou definitivo poderá ser contratado como trabalhador temporário.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q12740
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q12740 Direito do Trabalho
A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o prorrogou por mais 60 dias. Neste caso, a prorrogação é
Alternativas
Q296778
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296778 Direito do Trabalho
No que concerne ao exercicio da profissão de aeronauta, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q296741
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Trabalho rural , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296741 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta. Pela legislação atual, pode haver contratação de trabalhador rural, por pequeno prazo, para o exercício de atividades no campo, desde que o produtor rural seja pessoa:
Alternativas
Q296738
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2008 Banca: TRT 15R Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296738 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta. Para fins de admissão, o empregador pode exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia, no mesmo tipo de atividade, pelo tempo máximo de :
Alternativas
Q164993
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego , Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Dos contratos de natureza trabalhista , Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PB Prova: CESPE - 2008 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas |
Q164993 Direito do Trabalho
Com relação ao contrato de trabalho, julgue os itens seguintes.

I O contrato individual de trabalho exige forma escrita como expressão da relação de emprego.
II As relações de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contrariar às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos de trabalho que lhe sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
III No tempo de serviço do empregado readmitido devem ser computados os períodos, ainda que descontínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido demitido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente.
IV Ao empregado afastado do emprego são asseguradas, quando do retorno ao trabalho, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria à qual ele pertencia na empresa.
V Em caso de auxílio-doença, o empregado é considerado em licença remunerada durante o prazo do benefício coberto pela autarquia previdenciária.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q158292
Direito do Trabalho Contrato por prazo determinado , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-BA Prova: CESPE - 2008 - SEBRAE-BA - Analista Técnico - Auditoria |
Q158292 Direito do Trabalho
Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue o   item  subseqüente.

O prazo máximo do contrato de experiência é de 90 dias. Ultrapassado esse período, o contrato passará a vigorar como se fosse por prazo indeterminado.
Alternativas
Q152936
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Remuneração e salário , Dos contratos de natureza trabalhista , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152936 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Aos professores é assegurado o pagamento de salários mesmo no período de férias escolares.
Alternativas
Q152934
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152934 Direito do Trabalho
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Os serviços prestados por uma pessoa jurídica podem ser objeto de um contrato de trabalho.
Alternativas
Q151247
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE - 2008 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q151247 Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de
emprego, julgue os itens subseqüentes.

Para que se configure o contrato individual de trabalho, é necessário que a relação de emprego tenha sido ajustada em acordo expresso.
Alternativas
Respostas
1101: C
1102: D
1103: C
1104: C
1105: C
1106: C
1107: E
1108: E
1109: E
1110: B
1111: C
1112: D
1113: C
1114: B
1115: B
1116: D
1117: C
1118: C
1119: E
1120: E
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