Prova PGT - 2009 - MPT - Procurador do Trabalho

Aplicada em 01/12/09

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1. Direito Constitucional

16 questões

2. Direito Internacional Público

1 questão
  • 2.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 2.2 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 2.3 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão

3. Direitos Humanos

5 questões
  • 3.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 3.2 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 3.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 3.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 3.5 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 3.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 3.7 Convenção sobre os Direitos da Criança 2 questões

4. Direito do Trabalho

16 questões

5. Direito Processual do Trabalho

11 questões

6. Direito do Consumidor

1 questão

7. Direito Civil

6 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

3 questões

9. Legislação do Ministério Público

4 questões
  • 9.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 3 questões
  • 9.2 Lei Complementar nº 75 de 1993 3 questões
  • 9.3 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão

10. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

11. Direito Administrativo

7 questões

12. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 12.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 12.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

13. Direito Penal

1 questão