Prova CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado
Aplicada em 01/01/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.3 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.4 Ordem Econômica e Financeira 5 questões
- 1.5 Finanças Públicas – Orçamento 5 questões
- 1.6 Direitos Individuais 1 questão
- 1.7 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.8 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.9 Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.14 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.15 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.16 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.17 Servidores Públicos 1 questão
- 1.18 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.19 Previdência Social 1 questão
- 1.20 Ordem Social 1 questão
- 3.1 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 3.2 Ciência das Finanças Públicas 1 questão
- 3.3 A Despesa Pública 1 questão
- 3.4 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 3.5 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 3.6 Origem e o controle 1 questão
- 4.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 4.2 Imposto 2 questões
- 4.3 Taxa e Tarifas 3 questões
- 4.4 Simples Nacional 1 questão
- 4.5 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 4.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 4.7 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 2 questões
- 4.8 Tributos Municipais 1 questão
- 4.9 ISSQN 1 questão
- 4.10 Obrigação Tributária 4 questões
- 4.11 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.12 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 4.13 Fato Gerador 2 questões
- 4.14 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 4.15 Direito Tributário Penal 1 questão
- 4.16 Administração Tributária 1 questão
- 4.17 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 4.18 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 4.19 Moratória 2 questões
- 4.20 Parcelamento 1 questão
- 4.21 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 4.22 Transação 1 questão
- 4.23 Remissão 1 questão
- 4.24 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 4.25 Isenção 2 questões
- 4.26 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.27 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 4.28 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 4.29 Anistia 1 questão
- 5.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.2 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 5.3 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 5.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.5 Poderes da Administração 1 questão
- 5.6 Poder de polícia 1 questão
- 5.7 Organização da Administração Pública 2 questões
- 5.8 Administração Indireta 2 questões
- 5.9 Autarquias 1 questão
- 5.10 Atos administrativos 1 questão
- 5.11 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 5.12 Teoria das nulidades 1 questão
- 5.13 Administração Direta 1 questão
- 5.14 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 7.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 7.2 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.3 Parte Geral 1 questão
- 7.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.6 Contratos em Geral 1 questão
- 7.7 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 7.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.10 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 11.1 Tutela Antecipada 1 questão
- 11.2 Procedimento ordinário 2 questões
- 11.3 Recursos 1 questão
- 11.4 Ação Rescisória 1 questão
- 11.5 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.6 Processo de execução 1 questão
- 11.7 Do Litisconsórcio 1 questão
- 11.8 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 11.9 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 11.10 Competência no CPC 1973 1 questão
- 12.1 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 12.2 Das relações laborais 2 questões
- 12.3 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 12.4 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 12.5 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 12.6 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 12.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 12.8 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 12.9 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 12.10 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 12.11 Remuneração e salário 1 questão
- 12.12 Complexo salarial 1 questão
- 12.13 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 12.14 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 12.15 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 12.16 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 12.17 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 13.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 13.2 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 13.3 Meios de prova 1 questão
- 13.4 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 3 questões
- 13.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 13.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 3 questões
- 14.1 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 14.2 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 14.3 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 14.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 14.5 Benefícios em Espécie 2 questões
- 14.6 Auxílio-Doença 1 questão
- 14.7 Aposentadoria Especial 1 questão
- 15.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 15.2 Princípio da prevenção/precaução 2 questões
- 15.3 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 15.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 15.5 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.6 Competências legislativa e material 1 questão
- 15.7 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 15.8 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 15.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 15.10 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 15.12 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 15.13 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.14 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 15.15 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão