Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relaçã...

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Q37433

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-AL Prova: CESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado |

Q37433 Direito do Trabalho

Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.

Na situação acima descrita, a empregada

não terá direito à estabilidade, se seu empregador não tiver aderido ao programa de prorrogação da licença-maternidade.

não terá direito à estabilidade, porque a convenção não poderia aumentar a estabilidade.

terá direito à estabilidade, porque a convenção não restringiu o tipo de contrato de trabalho.

terá direito à estabilidade, porque há previsão legal e o TST não entende exceção.

não terá direito à estabilidade, porque a convenção coletiva excepciona o contrato por prazo determinado.

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Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relaçã...

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