Prova CESPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Procurador Municipal
Aplicada em 01/07/09Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 2.2 Desapropriação 1 questão
- 2.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 2.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 2.6 Direito de Família 1 questão
- 2.7 Tutela e Curatela 1 questão
- 2.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 2.9 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 3.1 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 3.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 3.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.6 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 4.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 4.2 Imposto 1 questão
- 4.3 Obrigação Tributária 3 questões
- 4.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 4.5 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 4.6 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.7 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 4.8 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 4.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 4.10 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 4.11 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 4.13 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.1 Legislação do Município do Ipojuca 2 questões
- 5.2 Código Tributário do Município de Ipojuca 2 questões
- 7.1 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.2 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 7.3 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 7.4 Petição Inicial 1 questão
- 7.5 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 7.6 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.7 Procedimento sumário 1 questão
- 7.8 Procedimentos Especiais 1 questão
- 7.9 Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 1 questão
- 7.10 Processo de execução 1 questão
- 8.1 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 8.2 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 8.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 8.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 8.5 Contratos de Trabalho Especiais 1 questão
- 8.6 Remuneração e salário 1 questão
- 8.7 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 8.8 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 8.9 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 9.1 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 9.2 Competência em razão da matéria 2 questões
- 9.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 9.4 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 9.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 9.6 Das Partes 1 questão
- 9.7 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 9.8 Forma, tempo e lugar dos atos processuais 1 questão
- 10.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 10.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 10.3 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 10.4 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 10.5 Peculato 1 questão
- 10.6 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio 1 questão
- 11.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 11.2 Juiz natural 1 questão
- 11.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 11.4 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 11.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 11.6 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 11.7 Recursos Criminais 1 questão
- 11.8 Princípios em matéria recursal 1 questão
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