Questões de Concurso Sobre das relações laborais em direito do trabalho

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Q1702041
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702041 Direito do Trabalho
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

Sempre que uma empresa estiver sob a direção, o controle ou a administração de outra, mesmo que tenha personalidade jurídica própria, será subsidiariamente responsável pelas obrigações decorrentes da relação de emprego da empresa principal.
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Q1702040
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 14ª Região (MS) Prova: Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702040 Direito do Trabalho
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica, que deve ter seus direitos protegidos. No que concerne aos sujeitos da relação de trabalho, julgue o item.

Considera-se como empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Alternativas
Q1696841
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEED-PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEED-PR - Professor - Gestão e Negócios |
Q1696841 Direito do Trabalho
Para existir uma relação de emprego, a principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados. Em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da contraprestação pelos serviços prestados.
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
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Q1683943
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Arcos - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683943 Direito do Trabalho
Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ de propriedade de Walter que detém 70% do capital da empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa, emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída, como regra, a:
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Q1673234
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais , Remuneração e salário: caracterização e distinções
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673234 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir: I. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior ao salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona, conforme previsto no artigo 78, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. Considera-se empregadora a entidade, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço em quantidade superior a noventa e nove colaboradores, apenas, de acordo com as disposições do artigo 2º, inciso III, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1673230
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673230 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas a seguir: I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados, de acordo com o artigo 2º - § 1º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943. II. Sempre que uma ou mais entidades, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem um grupo econômico, serão todas responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, é o que determina o artigo 2º, § 2º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1650557
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I |
Q1650557 Direito do Trabalho
Segundo consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, NÃO é de responsabilidade do empregador:
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Q1642785
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642785 Direito do Trabalho
A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à empresa contratante,
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Q1640910
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |
Q1640910 Direito do Trabalho
A sucessão trabalhista e as restrições à contratação por prazo determinado decorrem do princípio da:
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Q1639729
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: CREA-PR Prova: FAFIPA - 2019 - CREA-PR - Agente Administrativo |
Q1639729 Direito do Trabalho
Assinale, dentre as proposições abaixo, aquela que NÃO constitui elemento caracterizador da relação de emprego:
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Q1638881
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2019 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Andrelândia - MG Prova: IBGP - 2019 - Prefeitura de Andrelândia - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1638881 Direito do Trabalho
Dentre os diversos tipos de trabalhadores, alguns são “empregados”; outros, não. É importante compreender as especificidades de cada categoria. Assim, fica mais fácil analisar casos concretos, para verificar se os contratos estão obedecendo as normas legais em vigor. Trabalhador eventual é aquele que presta trabalho subordinado, mas ocasionalmente, apenas para um evento determinado, em atividade diversa da atividade fim do empregador.
São características dos trabalhadores eventuais, EXCETO:
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Q1631348
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Advogado do Procon |
Q1631348 Direito do Trabalho
São elementos inerentes à relação de emprego, EXCETO:
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Q1611631
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611631 Direito do Trabalho
São características do trabalho eventual, exceto:
Alternativas
Q1611630
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611630 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta.
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Q1381374
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais ,
Ano: 2016 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Araranguá - SC Prova: FAEPESUL - 2016 - Prefeitura de Araranguá - SC - Advogado |
Q1381374 Direito do Trabalho

No que se refere à relação de trabalho e à relação de emprego, assinale a opção CORRETA.

I. A relação de emprego é espécie da relação de trabalho, gênero que engloba a prestação de serviços do funcionário público, do empregado, do avulso, do autônomo, do eventual, do empresário.

II. Nos termos da CLT, considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante pagamento de valor mensal.

III. Independente do poder de controle e fiscalização do empregador, não pode ele realizar revista íntima em suas empregadas.

IV. O contrato de trabalho será válido ainda que não realizado de forma expressa e por escrito.

V. A alteridade, a pessoalidade, a subordinação, a imprevisão e a exclusividade são requisitos do contrato de trabalho.

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Q1370617
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais , Cessação do contrato de emprego
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370617 Direito do Trabalho
Acerca das espécies de responsabilização concorrente por débitos trabalhistas, no item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
José foi contratado para trabalhar como balconista na Loja dos Tecidos Ltda., de âmbito nacional. Depois de três anos, foi dispensado em razão das dificuldades vividas pela empresa, nada recebendo a título de verbas rescisórias. Considerando que aquela empresa acabou falindo, José propôs sua reclamação trabalhista contra a empresa Super Tecidos Ltda., que integrava o mesmo grupo econômico que a empregadora. Nessa situação, a empresa demandada será responsabilizada pelos créditos trabalhistas de José, pois, solidariamente será responsável com o antigo empregador.
Alternativas
Q1370616
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Das relações laborais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370616 Direito do Trabalho
Acerca das espécies de responsabilização concorrente por débitos trabalhistas, no item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Com o objetivo de reformar sua residência, Paulo contratou os serviços de um pequeno empreiteiro, que, por sua vez, subempreitou parte desses serviços. No entanto, os trabalhadores que prestaram serviços ao subempreiteiro não receberam os salários devidos, depois de trinta dias de trabalho. Nessa situação, o empreiteiro principal será solidariamente responsável pelos salários não-pagos
Alternativas
Q1370615
Direito do Trabalho Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370615 Direito do Trabalho
Acerca das espécies de responsabilização concorrente por débitos trabalhistas, no item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após regular processo de licitação, a União contratou uma cooperativa de trabalhadores para a execução de serviços de digitação na Câmara dos Deputados. Por intervenção do Ministério Público do Trabalho, os vínculos entre essa cooperativa e os trabalhadores foram convolados de cooperativismo para relações de emprego. Nessa situação, caso não sejam realizados os depósitos do FGTS aos trabalhadores, a União deverá ser responsabilizada subsidiariamente
Alternativas
Q1370614
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370614 Direito do Trabalho
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, no item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma empresa pública municipal contratou 100 trabalhadores, por intermédio de uma empresa de serviços terceirizados, para a execução de suas atividades de manutenção dos jardins. Na execução dessas atividades, todos os trabalhadores contratados estavam diretamente subordinados aos empregados da empresa pública. Nessa situação, a empresa pública foi a real empregadora desses operários, ainda que contratados por meio de empresa de terceirização.
Alternativas
Q1370613
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370613 Direito do Trabalho
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, no item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Contratado por intermédio de empresa de prestação de serviços de vigilância, Jonas passou a trabalhar em uma agência bancária. Durante os cinco anos em que ali esteve lotado, cumpria as ordens do gerente administrativo da agência durante a jornada por ele fixada. Nessa situação, a relação de terceirização existente mostrou-se regular, dada a natureza da função exercida
Alternativas
Respostas
481: E
482: C
483: D
484: D
485: B
486: A
487: D
488: A
489: C
490: C
491: C
492: C
493: D
494: C
495: A
496: C
497: C
498: C
499: E
500: E
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