Prova Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado
Aplicada em 02/11/19Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Políticos 1 questão
- 1.2 Intervenção Federal e Estadual 2 questões
- 1.3 Organização Político-Administrativa do Estado 5 questões
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.9 Habeas Data 2 questões
- 1.10 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.12 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.13 Organização do Estado - União 2 questões
- 1.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.15 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.16 Meio Ambiente 2 questões
- 1.17 Ordem Social 2 questões
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Administração Direta 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 3 questões
- 2.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.6 Serviços Públicos 1 questão
- 2.7 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 2.8 Poderes da Administração 1 questão
- 2.9 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.11 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.13 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.14 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.15 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.16 Servidão administrativa 1 questão
- 2.17 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.18 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.19 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.20 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.1 A Receita Pública 4 questões
- 3.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 3.3 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 3.4 O Conceito de Receita Pública 2 questões
- 3.5 Classificação da receita pública 1 questão
- 3.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 3.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 3.8 A Despesa Pública 2 questões
- 3.9 Classificação da despesa pública 1 questão
- 3.10 A receita derivada 1 questão
- 3.11 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 4.1 Obrigação Tributária 4 questões
- 4.2 Obrigação Principal e Acessória 2 questões
- 4.3 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 4.4 Isenção 2 questões
- 4.5 Anistia 1 questão
- 4.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 4.7 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 4.8 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.9 Processo Administrativo 1 questão
- 4.10 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 4.11 Fato Gerador 1 questão
- 4.12 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.13 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 4.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 4.15 Imunidade Recíproca 1 questão
- 4.16 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.17 Contribuições Especiais 1 questão
- 9.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.2 Parte Geral 2 questões
- 9.3 Atos Ilícitos 1 questão
- 9.4 Contratos em Espécie 2 questões
- 9.5 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.6 Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios 1 questão
- 10.1 Tutela Provisória 1 questão
- 10.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 10.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 10.4 Critérios de Competência 1 questão
- 10.5 Modificação de Competência 1 questão
- 10.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 10.7 Reconvenção 1 questão
- 10.8 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 10.9 Recursos 1 questão
- 10.10 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 12.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 12.2 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 12.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 13.1 Direito do Trabalho 2 questões
- 13.2 Fontes do Direito do Trabalho 1 questão
- 13.3 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 13.4 Das relações laborais 2 questões
- 13.5 Conceito do Direito do Trabalho 1 questão
- 13.6 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 13.7 Remuneração e salário 1 questão
- 13.8 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 13.9 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 14.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
- 14.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 3 questões
- 14.3 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 14.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 14.5 Ônus de prova 1 questão
- 14.6 Comunicação dos atos processuais 1 questão
- 14.7 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 15.1 Legislação do Município de Arenápolis 5 questões
- 15.2 Lei Orgânica do Município de Arenápolis 5 questões