Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Direito Securitário

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Remessa Necessária

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

A Receita Pública

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Precatório

Legislação do Município de Ibaté (São Paulo)