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Prova IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal

Aplicada em 29/09/19

Todas as 60 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

12 questões

2. Noções de Informática

6 questões

3. Legislação Municipal

6 questões
  • 3.1 Legislação do Município de São José (Santa Catarina) 6 questões
  • 3.2 Lei Orgânica do Município de São José 3 questões
  • 3.3 Lei nº 2.248 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 1 questão
  • 3.4 Lei Complementar nº 21 de 2005 - Código Tributário do Município 1 questão

4. Legislação Federal

4 questões
  • 4.1 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
  • 4.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 4.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
  • 4.4 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
  • 4.5 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão

5. Direito Constitucional

1 questão

6. Direito Administrativo

4 questões
  • 6.1 Processo Administrativo - Lei 9.784/99 1 questão
  • 6.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 6.3 Serviços Públicos 1 questão
  • 6.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 6.5 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
  • 6.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 6.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 6.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 6.9 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão

7. Direito Tributário

3 questões

8. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão
  • 8.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão

9. Direito Ambiental

4 questões
  • 9.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 9.2 Competências legislativa e material 1 questão
  • 9.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 9.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 9.5 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 9.6 Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária 1 questão
  • 9.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 9.8 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 9.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 9.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 9.11 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 9.12 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 9.13 Termo de ajustamento de conduta 1 questão

10. Direito Civil

4 questões

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

12. Direito do Trabalho

2 questões
  • 12.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
  • 12.2 Remuneração e salário 2 questões
  • 12.3 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
  • 12.4 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
  • 12.5 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
  • 12.6 Das relações laborais 1 questão
  • 12.7 Do trabalho em condições especiais 1 questão
  • 12.8 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
  • 12.9 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão

13. Direito Processual do Trabalho

1 questão

14. Direito Previdenciário

2 questões

15. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

3 questões