Prova Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado
Aplicada em 09/11/19Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 8 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 2 questões
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 3 questões
- 1.5 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.7 Direitos Políticos 2 questões
- 1.8 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.9 Ordem Social 2 questões
- 1.10 Meio Ambiente 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 3 questões
- 2.2 Poderes da Administração 1 questão
- 2.3 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.4 Atos administrativos 2 questões
- 2.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.7 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 2.8 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.9 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 2.10 Servidão administrativa 1 questão
- 3.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 3.2 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 3.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 3.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 5 questões
- 3.5 Natureza e funções do orçamento 1 questão
- 3.6 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 5 questões
- 3.7 Tramitação legislativa 1 questão
- 3.8 A Receita Pública 3 questões
- 3.9 O Conceito de Receita Pública 2 questões
- 3.10 A receita derivada 1 questão
- 3.11 A receita originária 1 questão
- 3.12 Classificação da receita pública 2 questões
- 3.13 Constituição orçamentária 1 questão
- 4.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 4.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 4.3 Tributos Municipais 2 questões
- 4.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 4.5 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.6 ISSQN 1 questão
- 4.7 Competência Tributária 1 questão
- 4.8 Introdução e Características 1 questão
- 4.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.10 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 4.11 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 4.12 Preferências 1 questão
- 4.13 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 4.14 Obrigação Tributária 2 questões
- 4.15 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 4.16 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.17 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 4.18 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.19 Fase oficiosa 1 questão
- 4.20 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 4.21 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 4.22 Fato Gerador 1 questão
- 5.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 5.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 5.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 5.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 5.5 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 5.6 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 9.1 Tutela Provisória 1 questão
- 9.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 9.3 Atos Processuais 2 questões
- 9.4 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 9.5 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 9.6 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.7 Ação 1 questão
- 9.8 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 10.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.2 Ausência 1 questão
- 10.3 Parte Geral 2 questões
- 10.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 10.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.6 Compra e Venda 1 questão
- 10.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 10.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.10 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 10.11 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 10.12 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 11.1 Direito do Trabalho 3 questões
- 11.2 Fontes do Direito do Trabalho 2 questões
- 11.3 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 11.4 Renúncia e Transação 1 questão
- 11.5 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.6 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 11.7 Das relações laborais 2 questões
- 11.8 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 11.9 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 13.1 Legislação do Município de Nortelândia 5 questões
- 13.2 Lei Orgânica do Município de Nortelândia 5 questões