Questões de Concurso
Sobre cessação do contrato de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.256 questões
Q3821345
Direito do Trabalho
O empregado recebeu aviso prévio de seu empregador
de forma que, após 30 (trinta) dias, o seu contrato de
trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho,
estará encerrado. Ocorre que o empregador, após 10
(dez) dias do aviso prévio comunicado ao empregado,
solicitou que o referido aviso fosse desconsiderado e que
o empregado continuasse trabalhando, mantendo-se,
assim, em vigor o seu contrato. Considerando os fatos
apresentados, e com base na legislação aplicável,
assinale abaixo a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico em Recursos Humanos |
Q3818366
Direito do Trabalho
O empregado de uma empresa, que é desligado por
comum acordo, tem direito a receber algumas verbas
rescisórias cujos valores não são os mesmos pagos ao
empregado desligado sem justa causa.
Nessa modalidade de dispensa, com relação ao aviso prévio e FGTS, ele tem direito a
Nessa modalidade de dispensa, com relação ao aviso prévio e FGTS, ele tem direito a
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Pinhais - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Câmara de Pinhais - PR - Advogado |
Q3811126
Direito do Trabalho
Maria, empregada da empresa Restaurante e Cia, sofreu acidente típico durante o expediente e permaneceu afastada do trabalho
por 40 dias, recebendo auxílio-doença acidentário. Após a alta médica, retornou às atividades, mas foi dispensada sem justa causa
três meses depois. Maria ajuizou reclamação trabalhista requerendo sua reintegração ao emprego, alegando estabilidade
provisória. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Pinhais - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Câmara de Pinhais - PR - Advogado |
Q3811125
Direito do Trabalho
A empresa Luz para Todos, que presta serviços e vende produtos de iluminação, contratou a empresa Limpa Limpa para realizar
serviços de limpeza em suas dependências. Uma trabalhadora da empresa Limpa Limpa, após ser dispensada sem receber as
verbas rescisórias, ajuizou reclamação trabalhista contra ambas as empresas. Constatou-se que a trabalhadora era empregada
formal de Limpa Limpa, e que a terceirização realizada pela empresa Luz para Todos não envolvia qualquer fraude.
Considerando a legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Procurador do Município |
Q3776973
Direito do Trabalho
Camila fez acordo com seu empregador para a extinção de seu contrato de trabalho.
Nos termos da CLT, é correto afirmar que Camila
Q3757918
Direito do Trabalho
Josefina, com 22 anos de idade, trabalha numa sociedade
empresária como aprendiz. Na mesma empresa Ilana, com 21 anos
de idade, trabalha como estagiária de direito. Os contratos de
Josefina e Ilana estão prestes a terminar. Ocorre que ambas
engravidaram e informaram o fato às gerências respectivas.
Considerando esses fatos e a norma de regência, marque a opção que contempla, se for o caso, quem terá garantia provisória no emprego.
Considerando esses fatos e a norma de regência, marque a opção que contempla, se for o caso, quem terá garantia provisória no emprego.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731950
Direito do Trabalho
A rescisão indireta ou dispensa indireta é a forma de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em virtude
da justa causa praticada pelo empregador. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731948
Direito do Trabalho
Aquele que quiser rescindir o contrato de trabalho deve comunicar a outra parte sobre sua intenção. Assim, o empregado
pode procurar novo trabalho, e o empregador pode preparar-se para substituir o empregado que deixará a empresa. Esse período
também é importante para apuração de valores a receber ou de indenização a ser paga. De acordo com a legislação trabalhista,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731946
Direito do Trabalho
Fátima é empregada, há 4 anos e 3 meses, do setor de
recursos humanos da Faculdade Virtual, empresa cuja atividade
econômica é a prestação de serviço de educação superior à
distância. Fátima descobriu que está grávida de 8 semanas,
oportunidade em que comunicou imediatamente ao seu
empregador. No dia seguinte ao nascimento do filho de Fátima, a
Faculdade Virtual encerrou suas atividades, porque seus sócios
perderam interesse pela atividade e se desentenderam quanto à
gestão da empresa. Diante disso, assinale a alternativa correta,
de acordo com as normas do Direito do Trabalho.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720543
Direito do Trabalho
Caso não haja mais interesse recíproco na manutenção da relação
de emprego, e empregado e empregador resolvam, por comum
acordo, extinguir o contrato de trabalho, o empregado
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720542
Direito do Trabalho
Segundo entendimento firmado pelo TST, no caso de cessação do
vínculo empregatício entre a empresa e trabalhador, o
empregador deve pagar as verbas rescisórias devidas dentro do
prazo de
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Advogado CREAS |
Q3672656
Direito do Trabalho
No CREAS de um município, um psicólogo contratado
pelo regime celetista vinha atuando no acompanhamento
de famílias em situação de risco social. Após sofrer um
acidente durante deslocamento para uma visita
domiciliar, o profissional precisou se afastar pelo INSS e,
posteriormente, retornou às suas atividades. Poucos
meses depois de sua reintegração ao trabalho, recebeu
comunicação oficial de que estava sendo dispensado
sem justa causa, por decisão da administração
municipal.
Preocupado, o psicólogo procurou o advogado do CREAS para saber se a dispensa era válida, já que ainda estava no período de estabilidade provisória garantido pela legislação em casos de acidente de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
Preocupado, o psicólogo procurou o advogado do CREAS para saber se a dispensa era válida, já que ainda estava no período de estabilidade provisória garantido pela legislação em casos de acidente de trabalho.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Administrativo II - Área de Atuação: Gestão de Pessoas - Edital nº 91 |
Q3648696
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto ao aviso-prévio.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Gestão de Pessoas - Edital nº 165 |
Q3645567
Direito do Trabalho
De acordo com as regras da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, no contrato de experiência
Q3642991
Direito do Trabalho
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.
A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de três meses de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a seis meses.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642866
Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
O trabalhador pode considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização caso seja tratado pelo empregador ou pelos seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642865
Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam‑se para todos os fins, havendo apenas a necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou da celebração de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho para a sua efetivação.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642864
Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar‑lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642863
Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
Aos contratos por prazo determinado que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam‑se, caso seja exercido tal direito por qualquer das partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo determinado.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642862
Direito do Trabalho
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue o item a seguir.
Constituem exemplos de causas para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa: ato de improbidade; desídia no desempenho das funções; violação de segredo da empresa; e a prática constante de jogos de azar.
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