Questões de Direito do Trabalho - Cessação do contrato de emprego para Concurso
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Quanto à garantia aos trabalhadores rurais e urbanos do direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, será concedido na proporção de ________ (_________) dias aos empregados que contem até 1 (um) ano de serviço na mesma empresa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Não havendo prazo estipulado, a parte, que sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
De acordo com o Decreto-Lei Nº 5.452, de 01/05/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, para que um trabalhador que esteja trabalhando em uma empresa há mais de um ano e que receba seus vencimentos semanalmente seja demitido sem motivo justo, é necessário que ele seja avisado (Aviso Prévio) com a antecedência mínima, em dias, de
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