Home
Concursos Públicos
Disciplinas
Direito do Consumidor
Garantia Legal e Contratual
Questões

Questões de Direito do Consumidor - Garantia Legal e Contratual para Concurso

Fechar Filtro

Fechar

Nome do novo filtro

Busca rápida

2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994

Busca rápida

Fundamental
Médio
Superior

Busca rápida

Administração
Agrimensura
Agropecuária
Arqueologia
Arquitetura e Urbanismo
Arquivologia
Artes
Áudio e Vídeo
Automação
Biblioteconomia
Bioestatística
Biologia
Biomedicina
Bioquímica
Biossegurança
Cartografia
Ciência e Tecnologia
Ciências
Ciências Atuariais
Ciências Contábeis
Ciências Humanas
Ciências Navais
Ciências Sociais
Circulação de Tráfego
Comunicação Social
Construção Civil
Criminalística
Desenho
Design Gráfico
Direito
Economia
Educação Física
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Enfermagem
Engenharia
Engenharia Agrícola
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Engenharia Civil
Engenharia de Trânsito
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Enologia
Estatística
Farmácia
Filosofia
Física
Fisioterapia
Fonoaudiologia
Gastronomia
Geografia
Geologia
Hemoterapia
Hidrologia
História
Instrumentação Industrial
Letras
Libras
Logística
Marketing
Matemática
Mecânica
Mecatrônica
Medicina
Medicina Veterinária
Meio Ambiente
Metalurgia
Meteorologia
Metrologia
Mineração
Museologia
Música
Musicoterapia
Não definido
Nutrição
Oceanografia
Odontologia
Papiloscopia
Patologia Clínica
Pedagogia
Planejamento e Operação de Transportes
Produção Cultural
Prótese e Órtese
Psicologia
Psiquiatria
Química
Radiologia
Refrigeração e Climatização
Relações Internacionais
Saúde Pública
Secretariado
Segurança do Trabalho
Segurança e Transporte
Serviço Social
Serviços Gerais
Sistemas de Gás
Taquigrafia
Tecnologia da Informação
Tecnologia Educacional
Telecomunicações
Teologia
Terapia Ocupacional
Têxtil e Moda
Topografia
Turismo
Zoologia
Zootecnia

Busca rápida

Advocacia Pública
Agência Reguladora
Bancária
Conselho Profissional
Controle e Gestão
Defensoria Pública
Educação
Exército
Fiscal
Forças Armadas
Jurídica
Legislativa
Marinha
Ministério Público
OAB
Outras
Policial
Prefeitura
Saúde
Segurança Pública
Tribunal
Tribunal de Contas e Controladoria
Vestibular

Busca rápida

Múltipla-Escolha
Certo ou Errado

Busca rápida

Muito Fácil
Fácil
Médio
Difícil
Muito Difícil

Excluir questões

Dos meus cadernos

Dos meus simulados

Anuladas

Desatualizadas

Questões com

Gabarito Comentado

Comentários

Meus Comentários

Aulas

Minhas Anotações

Mostrar filtro avançado Mostrar filtro simples

Foram encontradas 29 questões

Mais opções

Configurações

Data da prova - mais recentes
Data da prova - mais antigas
Adicionadas recentemente
Mais difíceis
Relevância das palavras-chave
Gabarito Comentado

www.qconcursos.com

Q1645270

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Garantia Legal e Contratual , Cláusulas Abusivas ,

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q1645270 Direito do Consumidor

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Alternativas

A nulidade de uma cláusula abusiva invalidará o contrato de consumo.

É subsidiária a responsabilidade do fornecedor do produto ou serviço pelos atos praticados por representantes autônomos.

A oferta de peças, componentes e produtos importados deverá ser assegurada pelos fabricantes enquanto perdurar a importação ou fabricação.

O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade comercial quando ficar comprovado o desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e a pessoa física dos administradores.

São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que transfiram responsabilidade a terceiros.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (4)
Comentários (14)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1611646

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prazos no Contrato de Consumo , Garantia Legal e Contratual ,

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Planalto da Serra - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |

Q1611646 Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A garantia contratual é substitutiva á legal e será conferida mediante termo escrito;

As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, desde que não onerem excessiva mente a parte contrária;

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 10 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio;

Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (4)
Comentários (5)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1360586

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Garantia Legal e Contratual ,

Ano: 2016 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2016 - TJ-PR - Comarca de Foz do Iguaçu - Juiz Leigo |

Q1360586 Direito do Consumidor

Ana Paula adquiriu no site www.sapatosonline.com.br 10(dez) pares de sapatos, ao receber os produtos, que não apresentavam qualquer tipo de vício ou defeito, entendeu que não deveria ficar com os mesmos pois os modelos não lhe agradaram. Com base neste problema e no Código de Defesa do Consumidor, Ana Paula:

Alternativas

teria direito à substituição do produto por outro ou ao abatimento proporcional do preço ou à devolução do produto com a correspondente devolução do dinheiro pago, estas alternativas são opções do consumidor.

tem direito de desistir da compra, desde que o faça em sete dias a contar do recebimento do produto.

só teria direito de desistir da compra se os produtos apresentassem vício ou defeito.

não pode efetuar a desistência por se tratar de uma venda promocional e vantajosa ao consumidor.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (2)
Comentários (2)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1173680

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Adesão , Garantia Legal e Contratual ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Q1173680 Direito do Consumidor

Sobre a proteção contratual e o contrato de adesão, nos exatos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Alternativas

contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar qualquer cláusula de seu conteúdo, mesmo que não afete a substância do objeto do contrato.

nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, os valores serão expressos em moeda corrente nacional ou em moeda estrangeira, desde que definida a forma de conversão mensal para moeda nacional.

nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas, na forma deste artigo, terá descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo.

nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, excluindo-se aqueles formulados com base nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.

nos contratos de adesão, é nula de pleno direito cláusula resolutória, mesmo com expressa concordância do consumidor, por ser o direito definido como fundamental e, portanto, indisponível.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (6)
Comentários (5)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Q1173673

Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Garantia Legal e Contratual ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Q1173673 Direito do Consumidor

Acerca das súmulas do STJ que tratam sobre direito do consumidor, é correto afirmar:

Alternativas

a ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto sujeita-se ao prazo prescricional estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento.

é ilegítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo.

o Código de Defesa do Consumidor não se aplica às entidades abertas de previdência complementar, incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.

a utilização de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco que constitui banco de dados, é formado com consentimento do consumidor, que terá o direito de solicitar esclarecimentos sobre as informações pessoais valoradas e as fontes dos dados considerados no respectivo cálculo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Gabarito Comentado (1)
Aulas (2)
Comentários (6)
Estatísticas
Cadernos
Criar anotações
Notificar Erro

Respostas

6: E

7: D

8: B

9: C

10: B

www.qconcursos.com

Página anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima página

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Questões de Direito do Consumidor - Garantia Legal e Contratual para Concurso

Foram encontradas 29 questões