Questões de Concurso Sobre agentes de tratamento de dados pessoais em direito digital

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Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Arquivista |
Q4141879 Direito Digital
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, considera-se os seguintes conceitos corretos, EXCETО:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Arquivista |
Q4080973 Direito Digital
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Tendo como referência a LGPD, associe os termos da primeira coluna aos seus respectivos conceitos.

TERMOS
1 - Operador
2 - Controlador
3 - Dado pessoal
4 - Dado pessoal sensível

CONCEITOS
( ) Dado pessoal sobre origem racial ou étnica e convicção religiosa.
( ) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
( ) Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais.
( ) Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

A sequência correta da associação é
Alternativas
Q2117577 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é integrada por cinco atores que foram bem definidos pelos legisladores. Segundo essa legislação, 
Alternativas
Q2108666 Direito Digital
Atenção: A questão refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14/08/2018. 
As decisões que dizem respeito ao tratamento de dados pessoais competem ao 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: FAMES Prova: FCM - 2022 - FAMES - Assistente em Administração |
Q2051668 Direito Digital
Considerando-se a Política Estadual de Proteção de Dados, associe corretamente a pessoa à sua respectiva função. 
PESSOAS
I - Operador II - Controlador III - Encarregado Interno IV - Comitê Encarregado Central
FUNÇÕES
( ) Compete-lhe tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
( ) Atua como canal de comunicação entre o Comitê Encarregado Central e os titulares dos dados.
( ) Realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada.
( ) Atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, os demais órgãos e entidades públicos.

A alternativa que apresenta a sequência correta da associação é
Alternativas
Q2023500 Direito Digital
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD, são agentes de tratamento:
I. Controlador. II. Operador. III. Encarregado.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1994259 Direito Digital
No que diz respeito a responsabilidade civil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o fim de assegurar a efetiva indenização ao titular dos dados, é incorreto afirmar que: 
Alternativas
Q1924924 Direito Digital
De acordo com o Art. 37 da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), as operações de tratamento realizadas nos dados pessoais devem ser registradas. Para isso, o controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem. O registro das operações é realizado por meio do: 
Alternativas
Q1892467 Direito Digital

A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.


A obrigação de os agentes de tratamento de dados pessoais repararem dano patrimonial será afastada se não houver violação à legislação de proteção de dados.

Alternativas
Q1877633 Direito Digital
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.

O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.
Alternativas
Q1859832 Direito Digital
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), são considerados Agentes de Tratamento:
I. Encarregado.
II. Controlador.
III. Executor.
IV. Operador.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q1868576 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor no Brasil tem por fundamento o respeito à privacidade e a autodeterminação informativa.

Segundo a legislação brasileira, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Escrituário |
Q1017516 Direito Digital
Considere que, em um órgão público, foi detectada a necessidade da atribuição de responsáveis para manterem registro das operações de tratamento de dados pessoais. De acordo com a Lei nº 13.709/2018, quem devem ser esses responsáveis?
Alternativas
Respostas
66: E
67: C
68: A
69: C
70: E
71: B
72: A
73: A
74: C
75: E
76: D
77: A
78: B