Questões de Concurso
Sobre agentes de tratamento de dados pessoais em direito digital
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O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.
I. Encarregado.
II. Controlador.
III. Executor.
IV. Operador.
Quais estão corretos?
Segundo a legislação brasileira, a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada: