Comentário do Gabarito:

Tema central: A questão trata dos agentes de tratamento de dados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), focando na relação entre operador e controlador de dados.

Legislação Aplicável: O comando está literalmente previsto no Art. 39 da LGPD:

“O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.”

Explicação: O operador de dados é o agente responsável por tratar dados pessoais em nome do controlador. O controlador é quem determina a finalidade e os meios do tratamento. O operador atua sempre de acordo com instruções do controlador e não pode atuar de modo independente.

Exemplo prático: Imagine uma empresa de tecnologia contratada por uma rede varejista para processar as informações dos clientes. A varejista é o controlador; a empresa de tecnologia é o operador, devendo seguir rigorosamente as orientações recebidas na manipulação dos dados.

Justificativa da alternativa correta (Certo): O item está correto porque reproduz a literalidade do art. 39 da LGPD e explicita a relação de subordinação do operador às ordens do controlador.

Cuidado com pegadinhas! Fique atento com enunciados que confundem os papéis de controlador e operador ou atribuem autonomia ao operador. Segundo a doutrina (Leonardo Figueiredo Barbosa), “a correta distinção dos papéis garante a responsabilização adequada em caso de incidentes”.

Resumo:
Correto: O operador deve sempre seguir as instruções do controlador, conforme art. 39 da LGPD.

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Certo

Art 39 O operador deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.

Resposta Certa