Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente para Concurso
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Q1844975
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Antônio e Sérgio são flagrados em suposta prática, em conjunto, de tráfico de drogas. Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, se Sérgio tem
Q1836909
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Suzana, tia-avó paterna, é guardiã de Helena, hoje com 2 anos, desde os três meses de vida. Pai e mãe são usuários de drogas, vivem em situação de rua e nunca visitaram a filha, ainda que saibam onde ela esteja. Suzana, pretendendo adotar Helena,
procura a Defensoria Pública. Está correta a orientação jurídica no sentido de que
Q1826197
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No procedimento de apuração de ato infracional, conforme determina a lei, a autoridade judiciária, ao proferir a sentença, convencida da existência de provas suficientes de autoria e materialidade da infração,
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Salesópolis - SP
Prova:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Assistente Social - Área Psicologia dos Recursos Humanos |
Q1810414
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao exposto no Estatuto da Criança e
do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Q1770426
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, fisicamente
desenvolvido e plenamente consciente dos seus atos, foi
conduzido à delegacia de polícia por ter sido detido no momento
em que praticava uma conduta que se enquadrava em descrição
típica do Código Penal Brasileiro, à qual era cominada pena
mínima de 3 anos de reclusão e cuja persecução penal se iniciava
mediante ação penal pública.
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional vigente, João:
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional vigente, João: