Prova TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica
Aplicada em 09/07/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.2 Parte Geral 5 questões
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.6 Direito de Família 1 questão
- 1.7 Poder Familiar 1 questão
- 1.8 Contratos em Geral 1 questão
- 1.9 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.10 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.11 Atos Ilícitos 1 questão
2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 2.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 2.2 Ministério Público no ECA 1 questão
- 2.3 Ato infracional 1 questão
- 2.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 2.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 2.6 Adoção 1 questão
- 2.7 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 2.8 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 2.9 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 3.1 Recursos 2 questões
- 3.2 Embargos de Declaração 1 questão
- 3.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 3.4 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 3.5 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 3.6 Tutela Provisória 1 questão
- 3.7 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 3.8 Tutela de Evidência 1 questão
- 3.9 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.10 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 4.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 4.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 4.3 Direitos Políticos 1 questão
- 4.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 4.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.8 Poder Legislativo 1 questão
- 4.9 Organização dos Poderes 1 questão
- 4.10 Poder Executivo 1 questão
- 4.11 Poder Judiciário 1 questão
- 4.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.14 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 5.3 Sanções penais 1 questão
- 5.4 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 5.5 Tipicidade 1 questão
- 5.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 5.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 5.8 Arrependimento posterior 1 questão
- 5.9 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.10 Autoria e coautoria 1 questão
- 5.11 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.12 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.13 Lesões corporais 1 questão
- 5.14 Lesão corporal leve e culposa 1 questão
- 5.15 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.16 Importunação Sexual 1 questão
- 6.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 6.2 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 6.3 Ação Penal 1 questão
- 6.4 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 6.5 Das Provas 1 questão
- 6.6 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 6.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.8 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 6.9 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.2 Autarquias 1 questão
- 7.3 Poderes da Administração 1 questão
- 7.4 Poder de polícia 1 questão
- 7.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 7.7 Atos administrativos 1 questão
- 7.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 7.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 8.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 8.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 8.4 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 8.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.6 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 8.7 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 9.1 Empresário 1 questão
- 9.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.3 Direito Societário 2 questões
- 9.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 10.2 Taxa e Tarifas 2 questões
- 10.3 Competência Tributária 1 questão
- 10.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
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