Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades para Concurso
Foram encontradas 627 questões
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298586
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da Lei 8.069/90 (estatuto da criança e do adolescente), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Psicólogo |
Q2297961
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), analise as assertivas a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos.
II.Considera-se adolescente, para os efeitos da lei, a pessoa entre 11 e dezoito anos de idade.
III. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
IV. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
I. Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos.
II.Considera-se adolescente, para os efeitos da lei, a pessoa entre 11 e dezoito anos de idade.
III. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
IV. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Campo Verde - MT
Provas:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Educação Física
|
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Língua Inglesa |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor de Educação Infantil |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil: Recreação e Literatura |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Ensino Fundamental: Artes |
Q2296229
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº
8.069 de 1990, criança é:
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Provas:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ortopedista
|
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Ginecologista |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Pediatra |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Música |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Cardiologista |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Médico Psiquiatra |
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Psicólogo do CREAS |
Q2295887
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da
infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da
mortalidade e do trabalho infantil. No dia 13 de Julho de 2023 o Estatuto da
Criança e Adolescente completou:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Servente de Escola
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Motorista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Operador de Máquinas Rodoviárias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Instalador Hidráulico |
Q2293941
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes
como sujeitos de direitos, em condição peculiar de
desenvolvimento, que demandam proteção integral e
prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.
Em concordância com o ECA: