De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prin...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Art. 4º, ECA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
§1º A garantia de prioridade compreende: (Incluído pela Lei nº 15.240, de 2025)
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
A partir disso, observando os artigos, percebemos que acerta o item A, quando fala da garantia de precedência em políticas públicas, destinação privilegiada de recursos e proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.
Quanto aos demais, pecam exatamente nos pontos a seguir:
B) Aos direitos
C) À preferência
D) Ao entendimento de que a criança seja vista como futura cidadã, com direitos
E) À compreensão de que a escola é o
Gabarito da professora: alternativa A.
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Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Tem "Apenas" nas questões que envolve o ECA pode já riscar que é falso.
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