Questões de Concurso Comentadas sobre supremo tribunal federal em direito constitucional

Foram encontradas 729 questões

Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2004 - AGU - Advogado da União |
Q277723 Direito Constitucional
Acerca do estatuto constitucional da magistratura e da
organização e competência do Supremo Tribunal Federal (STF)
e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens.
O STF seria o tribunal competente para, originariamente, julgar habeas corpus interposto com a finalidade de suspender o curso de ação penal que fosse proposta contra o Presidente da República, antes da sua investidura, por crime contra a honra que eventualmente fosse praticado durante o período em que o atual presidente concorria, pela primeira vez, ao cargo que agora ocupa.
Alternativas
Q247688 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, acerca de direito constitucional e de direito administrativo.
Compete exclusivamente ao STF a iniciativa da lei orçamentária anual que define as previsões de receitas e despesas para o Poder Judiciário.
Alternativas
Q178670 Direito Constitucional
Com referência às atribuições, organização, composição e
competência do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

Ao Supremo Tribunal Federal cabe processar e julgar recurso ordinário constitucional referente a crime político, decisão contrária ao dispositivo da Constituição Federal, declaração de inconstitucionalidade de tratado ou lei federal e validade de lei ou ato de governo local em face da mesma constituição.
Alternativas
Q56990 Direito Constitucional
Considere as proposições a seguir em relação à competência originária do Supremo Tribunal Federal, para processar e julgar:

I . A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.

II . O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

III . As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

IV . Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.

V . As causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

Marque a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Técnico Administrativo |
Q55394 Direito Constitucional
Pertinente ao Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: MPU Prova: ESAF - 2004 - MPU - Analista - Administração |
Q55162 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Alternativas
Q31727 Direito Constitucional
No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que
Alternativas
Q24847 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente,
Alternativas
Q31144 Direito Constitucional
Além de sua competência específica, compete-lhe, precipuamente, a guarda da Constituição Federal. Trata-se
Alternativas
Respostas
325: E
326: E
327: E
328: E
329: C
330: C
331: C
332: B
333: D