Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 366 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística |
Q2332909
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
analise o texto abaixo.
“São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ______, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
“São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ______, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito ______”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
Q2312137
Direito Constitucional
João foi acometido de grave patologia, que exigia internação
imediata e submissão a tratamento especializado, com o uso de
aparelhagem própria. Após percorrer inúmeras unidades do
Sistema Único de Saúde (SUS) situadas no território do Estado
Alfa, João não logrou êxito em obter a internação e o tratamento
de que tanto necessitava, pois as unidades que atendiam aos
seus objetivos estavam com a sua lotação esgotada. Por tal razão,
ingressou com ação em face do Estado Alfa, requerendo que,
caso não fosse imediatamente disponibilizada a vaga de que
necessitava, o juízo determinasse a sua internação em hospital
privado.
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à ação ajuizada por João, que:
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação à ação ajuizada por João, que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Recursos Humanos
|
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Agente Administrativo |
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Jornalista |
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Diagramador/Designer Gráfico |
Q2309550
Direito Constitucional
Segundo o Art. 193 da Constituição da República Federativa do Brasil, “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e
como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na
forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas
políticas”. Sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde e à assistência social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q2303596
Direito Constitucional
A Constituição Federal delimitou pela consolidação
do Sistema de Seguridade Social conforme
destacado no artigo nº 194. Em tal texto vemos que
há menção aos objetivos da Seguridade Social,
sendo esses os que estão citados nas afirmativas:
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão corretas as afirmativas:
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
III. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
IV. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social de Saúde Mental
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional da Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo da Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico da Família - 20 e 40 horas |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico Clínico da Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro da Família |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Educador Físico da Saúde Mental |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Cirurgião-Dentista da Família |
Q2298495
Direito Constitucional
Ao dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito
fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públicos do mundo, cuja
atenção engloba desde procedimentos simples aos mais complexos. Sobre a abordagem
constitucional à saúde, assinale a alternativa correta.