Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 66.730 questões

Q2539819 Direito Constitucional
Para que o Estado preste a assistência jurídica integral e gratuita, a pessoa deverá comprovar: 
Alternativas
Q2539817 Direito Constitucional
Qual o número mínimo de votos necessários para aprovar uma lei complementar?
Alternativas
Q2539816 Direito Constitucional
É dever da União:
Alternativas
Q2539784 Direito Constitucional
O Poder Executivo Municipal é exercido pelo: 
Alternativas
Q2539782 Direito Constitucional
O adicional por tempo de serviço é incidente sobre: 
Alternativas
Q2539780 Direito Constitucional
São poderes da União: 
Alternativas
Q2539779 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:
Alternativas
Q2539776 Direito Constitucional
O voto é facultativo para:
Alternativas
Q2539738 Direito Constitucional
Quem exerce a fiscalização do Município é o(a):
Alternativas
Q2539582 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir:
Alternativas
Q2539136 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q2539103 Direito Constitucional
São considerados como de efetivo exercício, para cômputo de tempo de serviço, o afastamento em virtude de: 
Alternativas
Q2539102 Direito Constitucional
O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2539101 Direito Constitucional
A intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos do poder econômico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2539100 Direito Constitucional
Uma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realização desse desmembramento?
Alternativas
Q2539099 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a edição de medidas provisórias sobre: 
Alternativas
Q2539098 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2539097 Direito Constitucional
As leis Delegadas serão elaboradas pelo:
Alternativas
Q2539096 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social tem por objetivos:


I. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.

II. A garantia de bolsa auxílio no valor de 50% do salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2539035 Direito Constitucional
Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo:
Alternativas
Respostas
14461: D
14462: B
14463: D
14464: D
14465: A
14466: E
14467: E
14468: C
14469: E
14470: B
14471: C
14472: A
14473: B
14474: A
14475: A
14476: A
14477: C
14478: E
14479: C
14480: D