Questões de Concurso Sobre direito constitucional
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Quanto à gestão de pessoas, a recrutamento e à seleção, à avaliação de desempenho e a desenvolvimento e treinamento de pessoal, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal prevê a perda de cargo do
servidor estável por insuficiência de desempenho. A
demissão dar‐se‐á por descumprimento das metas
estabelecidas individualmente e para o conjunto dos
servidores de determinada unidade.
Considerando as determinações contidas na Constituição Federal, assinale V (verdadeiro) ou F (falso):
( ) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo
( ) lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão;
( ) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
( ) é permitida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;
A sequência CORRETA é:
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