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Prova FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público

Aplicada em 15/12/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

13 questões

2. Legislação Estadual

1 questão

3. Direito Ambiental

2 questões

4. Direito Previdenciário

1 questão
  • 4.1 Seguridade Social 1 questão
  • 4.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

6. Direito Civil

7 questões

7. Direito do Consumidor

5 questões

8. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

9. Legislação Federal

3 questões
  • 9.1 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 2 questões
  • 9.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
  • 9.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão

10. Direito Agrário

2 questões
  • 10.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
  • 10.2 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 1 questão
  • 10.3 Terras Devolutas 1 questão
  • 10.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
  • 10.5 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão

11. Direito Administrativo

5 questões

12. Direito Penal

9 questões

13. Direito Penal Militar

1 questão

14. Direitos Humanos

6 questões
  • 14.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 14.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 14.3 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
  • 14.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 14.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 14.6 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 14.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 14.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 14.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 14.10 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão

15. Criminologia

1 questão
  • 15.1 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão

16. Direito Processual Penal

8 questões

17. Direito Financeiro

1 questão

18. Filosofia do Direito

5 questões

19. Direito Internacional Público

1 questão
  • 19.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 19.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão

20. Legislação da Defensoria Pública

4 questões
  • 20.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
  • 20.2 Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 questão
  • 20.3 Lei Complementar n° 19 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 questão
  • 20.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão

21. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

22. Direito Urbanístico

1 questão
  • 22.1 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão

23. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 23.1 Acesso à Justiça ao Idoso 1 questão
  • 23.2 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

24. Direito Sanitário

1 questão