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Prova FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público

Aplicada em 15/12/18

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

15 questões

2. Legislação Estadual

1 questão

3. Direito Ambiental

2 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

5. Direito Civil

7 questões

6. Direito do Consumidor

5 questões

7. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

8. Legislação Federal

3 questões
  • 8.1 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 2 questões
  • 8.2 Ação civil pública 2 questões
  • 8.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão

9. Direito Agrário

2 questões

10. Direito Administrativo

5 questões

11. Direito Penal

9 questões

12. Direito Penal Militar

1 questão

13. Direitos Humanos

6 questões
  • 13.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 13.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
  • 13.3 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
  • 13.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
  • 13.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 13.6 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 13.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
  • 13.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
  • 13.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 13.10 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão

14. Criminologia

1 questão
  • 14.1 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão

15. Direito Processual Penal

11 questões

16. Direito Financeiro

1 questão

17. Filosofia do Direito

5 questões

18. Direito Internacional Público

1 questão
  • 18.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 18.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão

19. Legislação da Defensoria Pública

3 questões
  • 19.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 3 questões
  • 19.2 Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 questão
  • 19.3 Lei Complementar n° 19 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 questão

20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

5 questões

21. Direito Urbanístico

1 questão
  • 21.1 Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 1 questão

22. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 22.1 Acesso à Justiça 1 questão
  • 22.2 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

23. Direito Sanitário

1 questão