Prova FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público
Aplicada em 15/12/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.4 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.6 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.7 Poder Legislativo 3 questões
- 1.8 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo 1 questão
- 1.10 Fase Complementar 1 questão
- 1.11 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.12 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.13 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.14 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.16 Política Urbana 1 questão
- 1.17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.19 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.21 Senado Federal 1 questão
- 1.22 Direitos Políticos 1 questão
- 1.23 Direitos Individuais 1 questão
- 1.24 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.25 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 5.2 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 5.3 Processos de Competência Originária dos Tribunais 2 questões
- 5.4 Ordem dos Processos nos Tribunais 1 questão
- 5.5 Precedentes 1 questão
- 5.6 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 5.7 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 5.8 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 5.9 Ação Rescisória 1 questão
- 5.10 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 5.11 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 6.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 6.2 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 2 questões
- 6.3 Contratos em Geral 1 questão
- 6.4 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 6.6 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 6.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.8 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 6.9 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 6.10 Direito de Família 1 questão
- 6.11 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 6.12 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 7.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 7.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 7.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.4 Práticas Abusivas 1 questão
- 7.5 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 7.6 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 7.7 Legitimação 1 questão
- 7.8 Prescrição e decadência 1 questão
- 10.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
- 10.2 Terras Devolutas 1 questão
- 10.3 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 1 questão
- 10.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 10.5 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 12.1 Antijuridicidade 1 questão
- 12.2 Legítima defesa 1 questão
- 12.3 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 12.4 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 12.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 12.6 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 12.7 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 12.8 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 12.9 Associação criminosa 1 questão
- 12.10 Legislação Penal Especial 2 questões
- 12.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 12.12 Livramento condicional 1 questão
- 12.13 Conceito e consequências 1 questão
- 14.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 14.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 14.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 14.4 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 14.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 14.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 14.7 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 14.8 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 14.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 14.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 16.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 16.2 Contraditório 1 questão
- 16.3 Ampla defesa 1 questão
- 16.4 Juiz natural 1 questão
- 16.5 Inquérito Policial 1 questão
- 16.6 Ação Penal 1 questão
- 16.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 16.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 16.9 Procedimento Penal 2 questões
- 16.10 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 16.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 16.12 Competência territorial 1 questão
- 16.13 Recursos Criminais 1 questão
- 16.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 16.15 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 16.16 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 16.17 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 16.18 Das Provas 1 questão
- 16.19 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 16.20 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 16.21 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 18.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 18.2 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 18.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 2 questões
- 18.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 2 questões
- 18.5 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão
- 20.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 20.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 20.3 Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 questão
- 20.4 Lei Complementar n° 19 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 questão
21. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 21.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 21.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 21.3 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 21.4 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 21.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
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