Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.182 questões
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Técnico em Radiologia |
Q1717839
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, referente
aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de São José dos Pinhais - PR - Técnico em Radiologia |
Q1717838
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, sobre o art. 5º, assinale
a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717218
Direito Constitucional
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União
pode instituir, temporariamente:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717209
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição
vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim
assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da
justiça social, observados, dentre outros, o princípio:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717205
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que trata da Administração
Pública, estabelece que ao servidor público da
administração direta, autárquica e fundacional, no exercício
de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições,
exceto.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717204
Direito Constitucional
Compete aos Municípios, exceto.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717203
Direito Constitucional
O Município, respeitado o disposto pela Constituição
Federal, reger-se-á por Lei orgânica:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717202
Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,
dispostos pela Constituição Federal, exceto:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717201
Direito Constitucional
A Constituição Federal vemelencar os direitos e garantias
fundamentais, onde é estabelecido que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. Para tanto, é
observado, dentre outros, o seguinte termo:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717014
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, o piso salarial proporcional
à extensão e à complexidade do trabalho é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
II. Os servidores públicos civis devem eximir-se de observar as
normas legais e regulamentares relacionadas às suas atribuições.
III. Manter conduta compatível com a moralidade pública não é um
dever dos servidores públicos civis.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717013
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Se o usuário não quer manter registros da sua atividade no
Google Chrome, ele poderá utilizar a navegação anônima.
II. O adicional de remuneração para as atividades penosas,
insalubres ou perigosas, na forma da lei, é um direito social vedado
aos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
III. O servidor público que permitir, facilitar ou concorrer para que
terceiro se enriqueça ilicitamente, estará impedindo ato de
improbidade administrativa.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717011
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Utilizar como senha o próprio nome é uma forma de aumentar a
segurança do usuário na Internet.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, o fundo de garantia do
tempo de serviço não é um direito social dos trabalhadores
urbanos e rurais.
III. O Código Tributário de Rio largo (Lei nº 1.776, de 29 de
dezembro de 2017) tem aplicação em todo o território do estado
de Alagoas e estabelece a relação jurídico-tributária no momento
em que tiver lugar o ato ou fato tributável, salvo disposição em
contrário.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717003
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição Federal de 1988, a remuneração do
trabalho noturno superior à do diurno é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
II. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços
ou atividades particulares é uma prática administrativa que deve
ser praticada pelo servidor público.
III. À luz do Código Tributário de Rio largo, a obrigação tributária
principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por seu
objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária,
extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1717000
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A legislação tributária do município de Rio Largo compreende as
leis, os decretos e as normas complementares que versam, no
todo ou em parte, sobre os tributos de sua competência e as
relações jurídicas a eles pertinentes.
II. À luz da Constituição Federal de 1988, a irredutibilidade do
salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, é um
direito social dos trabalhadores urbanos e rurais.
III. O servidor público deve evitar ser probo, reto, leal e justo no
exercício da sua função.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716996
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Microsoft Excel não possui funcionalidades capazes de
resolver problemas relacionados a bancos de dados.
II. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que
envolvam questões relativas à segurança pública e da sociedade, é
um dever dos servidores públicos civis.
III. À luz da Constituição Federal de 1988, o seguro-desemprego,
em caso de desemprego involuntário, é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716995
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ser assíduo e pontual ao serviço é um dever dos servidores
públicos civis.
II. O servidor público deve ser cortês, ter boa vontade no
atendimento, atenção nas atividades, dedicação no serviço público,
entre outras características que demonstram o seu crescimento
profissional.
III. A proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua
retenção dolosa, é um direito social apenas dos trabalhadores
rurais, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Controlador Interno |
Q1716985
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade
administrativa quando utilizar, em obra ou serviço particular,
veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer
natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das
entidades públicas, bem como o trabalho de servidores públicos,
empregados ou terceiros contratados por essas entidades.
II. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas
de saúde, higiene e segurança, é um direito social dos
trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição
Federal de 1988.
III. O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
domingos, é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais,
de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1715646
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder
autônomo e independente de importância crescente no Estado de Direito, sua função não consiste
somente em administrar a Justiça, sendo mais, pois seu mister é ser o verdadeiro guardião da
Constituição, com a finalidade de preservar, basicamente, os princípios da legalidade e igualdade, sem
os quais os demais tornar-se-iam vazios. Esta concepção resultou da consolidação de grandes princípios
de organização política, incorporados pelas necessidades jurídicas na solução de conflitos. Assinale a
alternativa incorreta em relação ao Poder Judiciário:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1715645
Direito Constitucional
Caio e Mévio, durante os estudos para a prova de Direito Constitucional, tiveram opiniões
divergentes em relação ao Poder Constituinte Originário e suas formas de expressão. Caio sustentava
que uma das formas de expressão do Poder Constituinte era a outorga, que consiste no estabelecimento
da Constituição por declaração unilateral do agente revolucionário, que autolimita seu poder. Por outro
lado, Mévio argumentou que tal forma de expressão de declaração unilateral consistia na forma de
expressão denominada assembleia nacional constituinte. Sobre a situação narrada, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Motorista |
Q1711238
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os servidores públicos devem cumprir os procedimentos de segurança e usar os equipamentos de proteção individual definidos para as suas atividades. II. À luz da Constituição Federal, a incapacidade civil absoluta não é causa para a perda de direitos políticos no Brasil. III. O motorista deve evitar ficar concentrado nos elementos da via durante o ato de dirigir, pois dirigir disperso é a principal forma de reduzir os riscos de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os servidores públicos devem cumprir os procedimentos de segurança e usar os equipamentos de proteção individual definidos para as suas atividades. II. À luz da Constituição Federal, a incapacidade civil absoluta não é causa para a perda de direitos políticos no Brasil. III. O motorista deve evitar ficar concentrado nos elementos da via durante o ato de dirigir, pois dirigir disperso é a principal forma de reduzir os riscos de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
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