Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 66.752 questões

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Advogado |
Q2043801 Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.


O Conselho Nacional de Justiça, em que pese tenha funções jurisdicionais, não integra a estrutura do Poder Judiciário. 

Alternativas
Q2042735 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q2042734 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2042733 Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é correto afirmar que 
Alternativas
Q2042033 Direito Constitucional
Sobre o Processo Legislativo Constitucional é correto afirmar: 
Alternativas
Q2042032 Direito Constitucional
Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2042031 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2042030 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q2042029 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2042028 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2042027 Direito Constitucional
NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q2039140 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


As vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança devem ser incorporadas à remuneração do cargo efetivo.

Alternativas
Q2039138 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


A Constituição Federal de 1988 veda a possibilidade de que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário sejam superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Alternativas
Q2039137 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo a participação nesses cursos um dos requisitos para a promoção na carreira.

Alternativas
Q2039136 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.


Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.

Alternativas
Q2039135 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.


Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões específicas relacionadas a registros públicos.

Alternativas
Q2039134 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.


Compete privativamente à União legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e as condições para o exercício de profissões.

Alternativas
Q2039133 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.


Compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre trânsito e transporte.

Alternativas
Q2039132 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.


Cabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei.

Alternativas
Q2039131 Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. 


A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imputáveis ao presidente da República.

Alternativas
Respostas
23201: E
23202: B
23203: A
23204: D
23205: B
23206: C
23207: D
23208: E
23209: E
23210: D
23211: C
23212: E
23213: C
23214: C
23215: E
23216: C
23217: C
23218: E
23219: C
23220: E